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21 Abr 2010

Açores: Comissão de inquérito à construção dos navios Atlântida e Anticiclone reúne-se a 11 de Maio

Pedro Xavier

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A Comissão de Inquérito ao Processo de Construção dos Navios Atlântida e Anticiclone, criada em Janeiro pelo parlamento açoriano, reúne-se pela segunda vez a 11 […]

A Comissão de Inquérito ao Processo de Construção dos Navios Atlântida e Anticiclone, criada em Janeiro pelo parlamento açoriano, reúne-se pela segunda vez a 11 de Maio, quatro meses depois da primeira reunião, foi esta Terça-feira anunciado. A marcação desta reunião, que decorrerá na delegação da Assembleia Legislativa Regional em Ponta Delgada, surge um dia depois do governo açoriano ter entregado a documentação solicitada pela comissão. Nesse sentido, a agenda da reunião prevê apenas a “análise da documentação recebida” e a “determinação de diligência a efectuar em função da análise feita”.

O executivo regional, através da Secretaria Regional da Economia, enviou na segunda-feira 22 volumes, num total de cerca de 7000 páginas de documentos relacionados com a construção dos dois navios nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. A documentação, segundo o governo, pretende responder aos 43 pontos solicitados pela comissão de inquérito. Os navios Atlântida e Anticiclone deveriam assegurar as ligações entre as ilhas dos Açores, mas acabaram por nem sequer chegar ao arquipélago. O governo regional rejeitou o navio Atlântida por não cumprir os requisitos contratualmente definidos e, algum tempo depois, manifestou também o seu desinteresse no Anticiclone. O diferendo entre os estaleiros nortenhos e o executivo açoriano culminou com um acordo em finais de 2009. Na sequência do processo de construção dos dois navios, a oposição açoriana, numa inédita iniciativa conjunta, propôs a criação de uma comissão de inquérito, que acabou por ser constituída também com os votos favoráveis da maioria socialista. A comissão foi criada em Janeiro, mas, depois da primeira reunião, ficou a aguardar os documentos solicitados aos governos da Região e da República. Até agora, a comissão apenas tinha recebido os relatórios das auditorias do Tribunal de Contas e o relatório da audição no parlamento regional do secretário regional da Economia, Vasco Cordeiro. Na sequência do impasse nos trabalhos da comissão, a questão foi levantada recentemente na conferência de líderes parlamentares, já que está cumprido metade do prazo atribuído à comissão para apresentar um relatório e apenas foi feita uma reunião.

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