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admin 11 Mai 2010

Melgaço: tribunal confirma dois anos de prisão a pai por abusar sexualmente de filho

O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a condenação a dois anos de prisão de um homem de Melgaço pelo abuso sexual de um filho […]

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O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a condenação a dois anos de prisão de um homem de Melgaço pelo abuso sexual de um filho menor durante pelo menos três anos. Aquela pena já fora aplicada pelo Tribunal de Melgaço, mas o arguido, que nega a autoria dos factos, recorreu para a Relação, que, por decisão de 12 de abril, confirmou os dois anos de cadeia.

 
O Tribunal da Relação deu como provado que os abusos se registaram no interior da casa onde viviam, “durante pelo menos três anos e até finais de agosto 2004”, altura em que a criança tinha nove anos. Nesse mês o arguido foi surpreendido pela mulher a abusar do filho. O tribunal defende que os abusos “agravaram direta e necessariamente a desordem de desenvolvimento da personalidade do menor”, que passou a ter necessidade de acompanhamento psicológico e que aos 10 anos de idade ainda não sabia escrever o seu próprio nome. Alegando a sua boa integração social, as boas relações de vizinhança e a inexistência de quaisquer antecedentes criminais, a arguido admitia, “por mera hipótese”, ser condenado com pena suspensa, mas o tribunal decretou prisão efetiva. “Em regra, no âmbito dos crimes de abuso sexual de crianças agravados, salvo circunstâncias excecionais ou verificadas razões ponderosas – inexistentes no caso dos autos – não deve ser suspensa a execução da pena de prisão, por a isso se oporem inultrapassáveis razões de prevenção geral”, refere o acórdão da Relação. “O sentimento jurídico da comunidade impõe que o arguido cumpra em clausura a pena que lhe foi aplicada, por só assim se cumprirem as exigências mínimas e irrenunciáveis de defesa do ordenamento jurídico”, acrescenta. Na aplicação desta pena pesou também o depoimento de uma irmã do menor, que garantiu que foi igualmente abusada pelo pai, quando era criança.

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