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admin 07 Jun 2010

Condutores espanhóis sem carta utilizam Viana para escapar à condenação

Dezenas de condutores galegos que ficaram, ou prestes a ficar, sem carta de condução estão a solicitar a mudança do documento para Portugal para assim […]

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Dezenas de condutores galegos que ficaram, ou prestes a ficar, sem carta de condução estão a solicitar a mudança do documento para Portugal para assim poderem continuar ao volante, denunciaram ontem as autoridades espanholas. “É uma situação com que nos deparamos recentemente e estamos a tentar encontrar uma solução”, declarou à imprensa galega José Hermida, responsável pela Divisão de Trânsito da Galiza da Guardia Civil.  Tudo porque em Espanha a carta de condução funciona com base num sistema de pontos e descontados a cada infracção cometida pelo automobilista até que se esgotem, o que significa a perda da habilitação legal para conduzir. No entanto, como reconhecem as autoridades galegas, tendo em conta a proximidade com Portugal, os condutores daquela região encontraram agora um subterfúgio.

Apresentando uma morada em Portugal – mas segundo a legislação em vigor, numa zona transfronteiriça -, os condutores galegos em vias de perderam a habilitação legal pedem aos serviços da Direcção-Geral de Viação a equivalência para a carta portuguesa, assim escapando à penalização. A Guardia Civil garante mesmo que nos últimos meses tem conhecimento de pelo menos cerca de trinta casos em que deliberadamente os condutores fizeram o pedido em Viana do Castelo, para poderem continuar a conduzir mas agora com carta portuguesa. Todos estes casos concretizaram a mudança ainda antes de receberem a ordem do Tribunal para entregarem a carta espanhola. Segundo as autoridades galegas todos estes automobilistas, até por questões legais para puderem usufruir da transferência da carta, são das províncias de Ourense e Pontevedra, fronteiras a Portugal. Acrescentam ainda que há registo oficial de 105 condutores galegos que concretizaram a mudança para a carta portuguesa em Viana do Castelo, dos quais 25 já tinham o saldo de pontos esgotado. O “segredo” do sucesso desta operação está no tempo em que se passa desde que o condutor esgota os pontos até que a decisão judicial que obriga à entrega da carta transite em julgado. Pode chegar a alguns meses e durante esse período os condutores galegos conseguem a legalização em Portugal e assim continuam a conduzir em Espanha.

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