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Um pequeno comerciante de Viana do Castelo diz-se desesperado depois de receber um aviso de penhora de mais de 36 mil euros relativo ao negócio da venda de uma quinta há mais de uma década. O caricato é que o Tribunal também reconhece, por outro lado, que o mesmo cidadão tem um crédito no mesmo processo superior a 97 mil euros. Ainda assim avançou com a penhora de bens e até da sua ex-mulher, de quem está separado há dez anos. “Até em cima do salário dela e do carro foram. E afinal eu é que sou o credor deste processo, como é possível?”, questiona, repetidamente, Rui Coelho, dias depois de receber a ordem de execução, no valor de 36.792 euros.
Este é referente a menos de 10% do valor que deveria ter recebido em 1996 do empresário a quem vendeu a Quinta Vila Nova, em Curvos, Esposende. O problema é que aquele foi mesmo o único pagamento que recebeu, enquanto o novo proprietário hipotecou a propriedade e depois “fugiu para o Brasil”. A falência de Alberto Matos Serra acabaria por decretada em 2008, com o Tribunal Judicial de Esposende a reconhecer, entre outras várias centenas de milhares de euros a outros credores, que Rui Coelho era credor de 97.311 euros. Este foi o valor atribuído à propriedade, pela qual Rui apenas recebeu a primeira prestação e o montante consta na declaração da Massa Falida. Ao fim de dez anos, Rui Coelho nunca mais conseguiu entrar na quinta, que está agora totalmente abandonada. Sim dinheiro e sem quinta, tendo em conta um outro processo que corre devido à hipoteca que foi realizada sobre o imóvel pelo empresário que o terá burlado, Rui Coelho é confrontado com nova surpresa esta semana. A penhora do seu carro e das máquinas com que trabalha numa pequena oficina gráfica em Viana. O mais caricato é que o tribunal também decretou a penhora de um terço do salário, além da viatura, da sua ex-mulher. “Todo este processo transitou em julgado muito depois de eu me separar dela. Não estou com ela há dez anos e agora vão em cima dos rendimentos dela? Como é possível? Eu estou a ser vítima, mas ela muito mais porque não tem nada a ver com isto”, afirma, desconsolado. Aos 64 anos, Rui Coelho não esconde o desespero pela situação, tendo em conta a penhora de que o próprio foi alvo, além da ex-mulher, mas também pelo arrastar do restante processo em Tribunal, o que desvalorizou totalmente a quinta. “Sei que está tudo destruído, nem tenho coragem de regressar lá. Um sitio em que cheguei a criar mais de 20 cabeças de gado e onde produzia 40 pipas de vinho todos os anos. Agora estou arruinado, sem ter feito nada para isso”, desabafa.
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