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admin 30 Jul 2010

Ponte de Lima em guerra pela feira

A Associação de Feirantes do Distrito do Porto, Douro e Minho criticou hoje as “incomportáveis” taxas de ocupação do terrado cobradas pelo município de Ponte […]

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A Associação de Feirantes do Distrito do Porto, Douro e Minho criticou hoje as “incomportáveis” taxas de ocupação do terrado cobradas pelo município de Ponte de Lima e ameaçou recorrer para tribunal caso os valores não sejam revistos. “São valores completamente incomportáveis, que começaram agora a se cobrados e que, a manterem-se, obrigarão inevitavelmente muitos feirantes a levantar a tenda”, disse o presidente daquela associação. Joaquim Ferreira dos Santos disse ainda ter “sérias dúvidas” quanto ao valor das taxas, considerando que poderá estar a ser violado o princípio da proporcionalidade.

Segundo adiantou, na feira quinzenal de Ponte de Lima operarão 800 feirantes, dos quais mais de 200 estão a pagar 2,07 euros por metro quadrado. “Já viu quanto daria este valor a multiplicar por 30 dias? Será que os outros comerciantes instalados na vila pagam taxas desta envergadura?”, questionou. A associação vai fazer chegar o caso ao Provedor de Justiça, admitindo ainda que, caso a situação se mantiver, poderá recorrer para os tribunais. “Não podemos nem vamos desistir. Na feira de Viana do Castelo pagamos 40 cêntimos, na de Braga 60, na de Barcelos 55, na de Valença 60. Aqui pagamos o quádruplo porquê?, insurgiu-se. O presidente da Câmara de Ponte de Lima, Victor Mendes, disse que o município se está a limitar a aplicar o regulamento aprovado no início do mandato, mas negou que tenha havido qualquer aumento das taxas. “O que se passou foi que o município fazia uma discriminação positiva dos feirantes do concelho, que pagavam taxas mais baixas. A associação de feirantes moveu uma providência cautelar e o tribunal obrigou-nos a fixar taxas iguais para todos. Agora, os que estavam a pagar menos ressentem-se, naturalmente”, explicou. Disse ainda que as taxas mais elevadas são cobradas aos feirantes que escolheram os melhores lugares, ou seja, aqueles onde o potencial de compra é mais elevado. “Eles preferiram mudar para um local melhor, mas não queriam pagar mais. Isso é que não é possível”, acrescentou. Negou ainda a disparidade dos valores pagos na feira de Ponte de Lima e nas outras das redondezas. “Isso não é verdade. Mas é verdade que a feira de Ponte de Lima é uma das melhores do país. Em termos de potencial de vendas, é superior às outras. E temos centenas de pedidos para vir para esta feira. É a lei da oferta e da procura”, disse ainda.

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