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admin 09 Ago 2010

Moura propõe Estado a concessionar terrenos abandonados a privados

O candidato presidencial Defensor Moura defende uma maior aposta na prevenção dos fogos florestais, com o Estado a concessionar a privados a gestão dos terrenos […]

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O candidato presidencial Defensor Moura defende uma maior aposta na prevenção dos fogos florestais, com o Estado a concessionar a privados a gestão dos terrenos que, embora na posse de particulares, estejam abandonados. É que, lembrou após uma visita ás zonas mais atingidas pelos fogos no Alto-Minho, cerca de 84% da floresta nacional está nas mãos de privados e desta percentagem “numa grande parte” nem se sabe quem são os donos.

“Não se pode permitir que os proprietários abstencionistas façam mal à natureza”, sublinhou Moura, lembrando que nos últimos anos o investimento no combate “praticamente triplicou”, mas na prevenção “pouco se fez”. O que continua a resultar nos inúmeros incêndios e elevada área ardida em Portugal. “Concessionar estes terrenos que ninguém sabe de quem são é fundamental. Claro que tem de ser rentável, com alguém a ter lucro, mas controlado pela autoridade florestal, para que haja interesse nesse negócio”. Numa primeira fase, esclareceu, deve ser feito um cadastro nacional dos terrenos abandonados ou que o proprietário é desconhecido, para depois avançar a gestão forçada. “Claro que o Estado não vai ter centenas de guardas florestais como teve antigamente, por isso a gestão, como limpeza e produção florestal, deve ser concessionada e todos ficam a ganhar”, disse ainda, admitindo: “É que em grande parte destes terrenos, os seus donos nem sequer sabem que eles existem, porque herdaram dos pais e dos avós”.
“Não se trata de privatizar a floresta. Mas caso os proprietários não se identifiquem ou não tratem a sua floresta, o Estado, através de uma entidade pública, deve poder gerir esses terrenos. Como não tem meios, deve concessionar essa gestão, mas mantendo a propriedade privada”, explicou Defensor Moura, segunda-feira numa acção em Santa Leocádia de Geraz do Lima, Viana do Castelo.

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