Viana: Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha e Campo D’Agonia vai ser alterado

A Câmara Municipal de Viana do Castelo acaba de aprovar a alteração do Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha e Campo d’Agonia que irá permitir agora, entre outros, a relocalização das instalações do Clube de Vela e alterar o regulamento das construções previstas para a envolvente do Campo d’Agonia. Carvalho Martins, do PSD, absteve-se na aprovação deste ponto em reunião de Câmara porque quer saber a quantas andam as contas da Câmara e da Vianapolis. O CDS-PP também se absteve na votação deste ponto, devido à “conflitualidade” gerada em torno deste programa de requalificação urbana, como explicou Aristides Sousa.

Esta alteração ao Plano de Pormenor, aprovada em reunião de executivo, servirá, de acordo com o Presidente da Câmara, “como mais um incentivo para a qualificação do edificado e à requalificação do espaço público”. O Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha e Campo d’Agonia data de 2002 e, recorde-se, integrava intervenções a cargo da Sociedade VianaPolis que, por ter cessado a sua actividade sem que a totalidade das acções previstas estivesse concluída, impediu a sua total concretização. Agora, a Autarquia aprova alterações que disciplinam novamente o ordenamento desta área da cidade. As alterações propostas surgem em função das obras que a Administração do Porto de Mar de Viana do Castelo vai levar a cabo na área poente, o que obriga a uma relocalização das instalações que vão acolher o Clube de Vela, que está a ser objecto de uma candidatura no âmbito do Centro de Mar e que será igualmente ser alvo de um ligeiro aumento da área de implantação. Esta alteração ao Plano irá também permitir alterar o regulamento das construções previstas para a envolvente do Campo d’Agonia e, nomeadamente, o quarteirão fronteiro à Escola Secundária de Monserrate, através da flexibilização da forma de execução que, até ao momento, apenas passava pela imposição administrativa (expropriação) e que agora poderá passar pela execução por privados, por parcerias publico-privadas ou expropriação. A alteração implica ainda ajustes nos traçados da rede viária e ciclovia previstas e a manutenção do Departamento de Pilotagem do Porto de Viana do Castelo, cuja demolição se encontrava prevista.