Já abriu a sexta fase do Programa de Modernização do Comércio. As micro, pequenas e médias empresas candidatas ao Sistema de Incentivos à Modernização do Comércio vão receber, no total, 10 milhões de euros nesta sexta fase. A nova fase é limitada pois trata-se de uma “repescagem” das candidaturas aprovadas não seleccionadas nas cinco fases anteriores. Assim, as candidaturas que nas fases anteriores não tinham sido seleccionadas vão ter agora hipótese de receber apoio do MODCOM.
O incentivo financeiro do Programa de Modernização do Comércio contempla três tipos de acções, nomeadamente lojas individuais e conjuntos de modernização comercial, lojas em rede e estruturas associativas do sector do comércio, com vista à promoção dos centros urbanos. Luís Ceia, presidente da Associação Empresarial de Viana do Castelo, diz que este programa é um sucesso e rapidamente as verbas se esgotam, o que criou a necessidade de uma 6º fase. Luís Ceia diz que os projectos aprovados, além de modernizarem o comércio, obrigam à criação de postos de trabalhos.
Os projectos de investimento vão receber uma taxa de incentivo, a fundo perdido, de 45% das despesas, no caso das lojas individuais, de 50%, nos projectos empresariais integrados e de 60% se forem associações comerciais. Nas fases anteriores do MODCOM, o Governo deu incentivos no valor de 134 milhões de euros a fundo perdido, para a revitalização do comércio tradicional. Foram seleccionados cerca de 4600 projectos empresariais e associativos.