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admin 02 Nov 2010

Assalto ao Museu do Ouro: 18 anos para cada um dos cinco arguidos

O Tribunal Judicial de Viana do Castelo condenou hoje a 18 anos de prisão cada um dos cinco homens acusados da autoria do violento assalto […]

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O Tribunal Judicial de Viana do Castelo condenou hoje a 18 anos de prisão cada um dos cinco homens acusados da autoria do violento assalto ao Museu do Ouro daquela cidade, em setembro de 2007. Durante as alegações finais, o Ministério Público pediu 10 anos de prisão para cada um dos arguidos, mas a defesa “exigiu” a absolvição de todos, considerando que “não foi feita qualquer prova que os possa ligar” aos factos.

 
Em cúmulo jurídico, numa das mais graves penas aplicadas em assaltos à mão armada, o Tribunal de Viana acabou por aplicar 18 anos a cada um dos cinco arguidos, ainda por 2 crimes de posse de armas proibidas (caçadeiras e gás tóxico) e um de ofensas corporais qualificadas (um transeunte baleado que ficou paraplégico). “Foi o assalto mais grave ocorrido em Viana. E os disparos tinham a intenção de matar”, aludiu o juiz. Dos cinco arguidos, apenas um, também baleado na altura do assalto por um agente, é que se encontra em prisão preventiva. Os restantes vão continuar em liberdade (o que acontece há quase dois anos devido a um erro processual) porque os quatro advogados de defesa já afirmaram que “o mínimo” que podem fazer é recorrer. “Tentar repor a Justiça que o Tribunal não ousou fazer e que impunha claramente a absolvição. A prova que deu origem à condenação fundamenta-se nas contradições da prova da acusação. Uma coisa destas só no tempo dos Tribunais Plenários”, insurgiu-se no final o advogado Gabriel Freitas, que à semelhança dos restantes classificou como “grave” a decisão anunciada. Os advogados dos arguidos criticaram fortemente a investigação, conduzida pela Polícia Judiciária, e manifestaram-se mesmo convencidos de que houve “pressões políticas e hierárquicas” para rapidamente se apresentarem resultados, pelo que acabaram por ser detidos os que “foram apanhados mais a jeito”. Lembraram que o assalto ocorreu na véspera de uma cimeira dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, que se realizou em Viana do Castelo, e que, no mesmo dia do assalto o ministro da Administração Interna garantia, na Assembleia da República, que “os ladrões já estavam presos”. Perante esta garantia, alegaram, que “era preciso martelar à força uma acusação, para meter na cadeia aqueles que o ministro tinha anunciado”. Os arguidos respondiam pela coautoria, entre outros, de três crimes de roubo, dois de homicídio qualificado na forma tentada e três de ofensas à integridade física qualificada. Os factos remontam à manhã de 06 de setembro de 2007, quando um grupo de indivíduos armados assaltou a Ourivesaria Freitas e o Museu da Ourivesaria Tradicional, ambos situados no Centro Histórico de Viana do Castelo e pertencentes ao mesmo proprietário. Na altura do assalto, os indivíduos envolveram-se numa troca de tiros com a PSP. Os assaltantes fugiram numa carrinha roubada, que viriam a incendiar poucos minutos depois num caminho da freguesia de S. Romão de Neiva, prosseguindo a fuga numa outra viatura, também furtada. Pouco depois, dava entrada no Hospital da Trofa um jovem ferido com um tiro na cabeça, que acabaria por morrer. A acusação garante que esse jovem esteve envolvido no assalto e poderá ter sido baleado na troca de tiros com a PSP, mas a defesa refere que não há nada que prove esse envolvimento. A defesa classificou toda a acusação como um filme, chegando mesmo a afirmar, com ironia, que “Woody Allen não teria feito melhor”. O caso foi julgado por um tribunal de júri, constituído por três juízes e quatro jurados, estes últimos escolhidos aleatoriamente entre os cidadãos eleitores de Viana do Castelo.

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