Viana: Câmara vai cortar “pelo menos” 5% no Orçamento para 2011 mas aumenta apoio social

Ainda antes de apresentar o documento final, a autarquia de Viana do Castelo acaba de lançar as bases para discussão do Orçamento e Plano de Actividades do município para 2011 e convidou mesmo os vereadores da oposição a disponibilizarem propostas. O que é desde já certo é que a autarquia vai enfrentar um corte, nas transferências da Administração Central, de 1,4 milhões de euros, fruto das restrições orçamentais. Daí que, também tendo em conta o cenário de crise, a Câmara garante que o Orçamento de 2011 terá que sofrer um corte de cerca de 5% relativamente ao deste ano, contabilizado em 89 milhões de euros, metade da verba em investimento.

 
Em cima da mesa, garante José Maria Costa, estão cortes previstos na despesa corrente e ajuste no plano de investimento, privilegiando os investimentos financiados por fundos comunitários e a conclusão da nova rede de Centros Escolares. De resto, o autarca socialista diz que vai pedir contenção às juntas de Freguesia e admite cortar também em alguns eventos culturais. Em ano de crise, José Maria Costa diz que para 2011 apenas a área social terá um reforço de verbas, nomeadamente através da criação de um Fundo Social de Emergência, para fazer face às apoios previsivelmente mais necessários, sobretudo para as instituições que no concelho apoiam a população de recursos mais baixos, e que no próximo ano poderá ter tendência a aumentar. “Vamos baixar pelo menos em 5%. Temos que ter uma preocupação de rigor e acima de tudo desenvolver um orçamento que seja ele próprio um factor de investimento mas também de credibilização social. Não podemos assumir compromissos perante empresas e depois não poder cumprir”, explicou o autarca socialista, depois de apresentar os pressupostos do documento que só estará concluído em Dezembro. “Quero realçar esse aspecto positivo que é primeira vez que acontece. Bem antes de se fazer a discussão do Orçamento se apresentam pressupostos orçamentais”, afirmou António Carvalho Martins, vereador do PSD, defendendo que, desde já, a preocupação deve passar por um corte nas despesas correntes do município. De igual forma, o CDS-PP defende que a maior preocupação deve passar pelo corte nas despesas correntes, nomeadamente em pessoal. “Uma questão é a necessidade de ter mais pessoal, outra coisa é ser imprescindível, sobretudo em tempos de dificuldades financeiras”, defende Aristides Sousa.