PR: Belém divulga “por razões de transparência” o memorando de entendimento assinado em 2008 com Câmara de Viana do Castelo

A secretaria-geral da Presidência da República divulgou “por razões de transparência” o memorando de entendimento assinado em 2008 com então presidente da Câmara de Viana do Castelo sobre a celebração do 10 de Junho de 2009 naquela cidade. Numa nota da secretaria-geral publicada no ‘site’ da Presidência da República é referido que face às “dúvidas suscitadas” sobre o memorando de entendimento assinado em 29 de abril de 2008 entre o secretário-geral da Presidência da República e o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo por ocasião da celebração do 10 de Junho e “por razões de transparência” foi entendido “tornar público, na íntegra, o referido documento”.

Na quinta-feira, durante um debate televisivo para as eleições presidenciais, o candidato Defensor Moura, que em 2008 era presidente da autarquia de Viana do Castelo, disse ter sido pressionado enquanto presidente daquela Câmara a contratar a cantora Kátia Guerreiro e a construir “uma tenda que custou 165 mil euros””.No memorando de entendimento agora divulgado é acordado que “para a preparação do programa das Comemorações, a Câmara Municipal de Viana do Castelo colocará à disposição da Presidência da República um conjunto de meios, humanos e patrimoniais, considerados indispensáveis à concretização do programa estabelecido para as Comemorações”.De acordo com o primeiro ponto do memorando o programa de comemorações é composto por 11 eventos principais, entre os quais um concerto oferecido ao corpo diplomático e um concerto oferecido pela Câmara à população.Os locais para a realização de cada um dos 11 eventos “deverão ser disponibilizados pela Câmara, livres de encargos para a Presidência da República, sendo também da sua responsabilidade a eventual necessidade de adequação dos espaços à natureza do” eventos”, é estabelecido no memorando de entendimento.No ponto do memorando de entendimento referente ao concerto oferecido pelo Presidente da República em honra do corpo diplomático é estabelecido que o mesmo decorrerá no Teatro Sá de Miranda e “é da responsabilidade da Presidência da República a contratação dos artistas/intérpretes bem como a colocação dos efeitos de luz e som julgados necessários”.De acordo com a informação disponível no ‘site’ da Presidência da República, no dia 09 de junho de 2009, “o poeta Pedro Homem de Mello foi homenageado no Teatro Sá de Miranda, em Viana do Castelo, com um concerto em que atuaram a cantora Kátia Guerreiro, a Orquestra Sinfónica da Escola Profissional de Música da cidade, dirigida pelo maestro Rui Massena, e a que assistiu o Presidente da República, no âmbito das Comemorações do Dia de Portugal”.No ponto do memorando relativo ao “concerto oferecido pela Câmara à população” é referido que “na noite de 09 para 10 de junho, a Câmara Municipal deverá oferecer um concerto à população na Praça da Liberdade, cuja programação será igual (ou na medida do possível, semelhante) ao programa do concerto que sua excelência o Presidente da República oferece ao corpo diplomático”.No ‘site’ da Câmara Municipal de Viana do Castelo também ainda está disponível o programa das iniciativas das Comemorações do Dia de Portugal, podendo ler-se que “na Praça da Liberdade, atuam a Orquestra Ligeira do Exército (07 junho) e as três Bandas das Forças Armadas (08 junho), e ainda “Viana Canta Portugal” com Augusto Canário e Elsa Gomes (09 junho)”.