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admin 05 Jan 2011

Rio Minho: Bloco de Esquerda quer a suspensão da Portaria que condiciona atribuição de licenças de pesca

O deputado do Bloco de Esquerda Pedro Soares, acaba de apresentar ao Governo uma recomendação que aposta para a suspensão da portaria que condiciona a […]

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O deputado do Bloco de Esquerda Pedro Soares, acaba de apresentar ao Governo uma recomendação que aposta para a suspensão da portaria que condiciona a atribuição de licenças de pesca no Rio Minho. Pedro Soares considera que esta portaria e injusta e que, a ser aplicada, poderá vir a tirar o pouco rendimento de algumas comunidades piscatórias do Rio Minho.

 
De acordo com Pedro Soares esta portaria, cujo pedido de suspensão deverá ser discutido em breve em sede da Comissão Parlamentar de agricultura e Pescas, é “injusta” para os pescadores do Rio Minho. Daí propor que ela seja suspensa durante um ano, período durante o qual deveria ser feito um estudo sobre os registos de actividade e da venda do peixe, com vista a definir se os rendimentos exigidos por esta portaria são “razoáveis ou exagerados”.

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