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admin 10 Fev 2011

Alto Minho: Agricultores aplaudem resolução da AR para contrariar abandono das terras

O presidente da Associação Regional dos Agricultores do Alto Minho aplaudiu a resolução da Assembleia da República sobre a utilização sustentável dos solos rurais, dizendo […]

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O presidente da Associação Regional dos Agricultores do Alto Minho aplaudiu a resolução da Assembleia da República sobre a utilização sustentável dos solos rurais, dizendo que pode ser “um instrumento importante” para contrariar o abandono das terras. Cerqueira Rodrigues diz que esta resolução “enquadra-se perfeitamente naquilo que as organizações da lavoura têm vindo a exigir, para incentivar o regresso à terra”.
 

A resolução da Assembleia da República foi a semana passada publicada no Diário da República e que recomenda ao Governo que promova a utilização sustentável dos solos rurais, contrariando o abandono das terras por via do desenvolvimento do quadro legislativo da estruturação fundiária. Associação Regional dos Agricultores do Alto Minho defende que os “incentivos devem ser atribuídos a quem amanha a terra e não a quem tem a terra. A resolução defende o aprofundamento do regime de emparcelamento rural, sobretudo nas zonas de minifúndio, criando incentivos à realização dessas acções que resultem da iniciativa dos particulares, das organizações agrícolas, das autarquias locais ou do Estado. Entre outras, a resolução preconiza também a constituição de bancos de terras para utilização nas acções de estruturação fundiária, nomeadamente para a instalação de jovens agricultores, afectando-lhes as terras propriedade do Estado que não estejam a ser exploradas e adquirindo terrenos destinados à constituição de bancos de terras disponibilizados pelos respectivos proprietários

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