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admin 23 Fev 2011

Rio Minho: BE consegue fazer aprovar no Parlamento um Projecto de Resolução com vista à salvaguarda da actividade pesqueira

 O Bloco de Esquerda conseguiu fazer aprovar, no Parlamento, o Projecto de Resolução que salvaguarda a sazonalidade da pesca no Rio Minho. A Assembleia da […]

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 O Bloco de Esquerda conseguiu fazer aprovar, no Parlamento, o Projecto de Resolução que salvaguarda a sazonalidade da pesca no Rio Minho. A Assembleia da República aprovou, com os votos favoráveis de todos os partidos da oposição e a abstenção do PS, o Projecto de Resolução apresentado pelo Bloco de Esquerda que recomenda ao governo que, especificamente no Rio Minho, apenas seja obrigatória para os pescadores a demonstração de um rendimento de 4 salários mínimos/ano para efeitos de renovação da licença de pesca eautorização para venda directa do pescado.

Para o deputado Pedro Soares, que inclusivamente tinha reunido recentemente com os pescadores do Rio Minho, a aprovação deste Projecto de Resolução é, acima de tudo, “uma vitória dos pescadores”. Pedro Soares, o autor da proposta, espera agora “que o governo proceda rapidamente às alterações legislativas que este projecto de resolução apresentado pelo Bloco de Esquerda implica, dado o amplo consenso partidário que foi possível obter para a sua aprovação no plenário da Assembleia da República, com a excepção dificilmente compreensível da bancada do Partido Socialista”.

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