Educação: Valença e Monção pedem modernização dos contratos de transferência de competências no ensino

As Câmaras de Valença e Monção queixam-se dos elevados custos e pedem a modernização dos contratos de transferência de competências com o Ministério da Educação. Dizem que os custos são demasiado elevados, por causa da conservação dos edifícios, do pagamento de transportes e das verbas da ADSE dos funcionários não docentes. Apesar de não quererem tomar decisões radicais, os dois municípios admitem rescindir unilateralmente os contratos de transferência de competências no ensino com o Ministério da educação, se não for encontrada uma solução.

 
Recorde-se que cerca de 10 mil auxiliares de educação, administrativos, cozinheiros e outro pessoal não docente das escolas foram transferidos do Ministério da Educação para 112 autarquias. Agora, o Governo quer que as câmaras passem a pagar os encargos com a ADSE e os autarcas rejeitam essa responsabilidade. Jorge Mendes, presidente da Câmara Municipal de Valença, diz estar “farto de surpresas” e admite rescindir os contratos se o Ministério das Finanças não encontrar uma solução para o problema. Suportar 2,5% sobre o ordenado para a ADSE de 100 funcionários é, para Jorge Mendes, insustentável. Diz que esta nova exigência “foge ao âmbito do protocolo”. Jorge Mendes diz que o Ministério da Educação “está preocupado” mas que a solução tem de vir do Ministério das Finanças e, até agora, “nada” foi feito. Já o vice-presidente da Câmara Municipal de Monção explica que só agora as autarquias estão a ver as reais consequências do protocolo assinado com o Ministério da Educação. Augusto Domingues garante que o transporte das crianças para os grandes centros escolares fica muito dispendioso e há autarquias que não têm capacidade financeira para suportar uma tão elevada despesa, como é o caso de Monção com cerca de 300 não docentes. Também Monção recusa pagar a ADSE dos funcionários. Pede à Direcção Regional de Educação do Norte que modernize o protocolo. Fica assim em cima da mesa a possibilidade de Valença e Monção rescindirem os contratos de transferência de competências com o Ministério da Educação se não for encontrada uma solução para os elevados custos suportados pelas autarquias.