Viana: Regulamento para acabar com sepulturas e jazigos abandonados entra em discussão pública

O Cemitério Municipal de Viana do Castelo conta actualmente 89 sepulturas e jazigos abandonados sobre os quais a autarquia nada pode fazer por terem sido atribuídos às famílias a título perpétuo. Preocupada com esta situação, a autarquia já elaborou um novo regulamento, que ira para aprovação na próxima reunião de Câmara e em Maio inicia-se o processo e discussão pública num prazo de 30 dias, disse á Geice vereadora com o pelouro do Área Funcional da autarquia, Ana Margarida Silva.

Depois de o regulamento entrar em vigor, os proprietários dos jazigos e sepulturas abandonadas serão contactados, no caso de nada fazerem, a autarquia avançará para a posse destes, e colocará á venda em hasta pública dos jazigos e através de um valor fixo as sepulturas, explicou a vereadora. Segundo a vereadora Ana Margarida Silva, no caso em que os proprietários “nada fizerem”, além da posse municipal, os restos mortais existentes serão depositados nos ossários comuns do cemitério, tal como acontece com os restantes. Do levantamento realizado pela autarquia, no cemitério municipal foram identificadas 62 sepulturas perpétuas abandonadas e 27 jazigos, alguns centenários, na mesma situação. O Cemitério Municipal tem uma área de 1,6 hectares, distribuída por duas plataformas que albergam 2135 sepulturas, das quais 1152 são perpétuas, ou seja escapam à gestão da Câmara, com a actual regulamentação. Existem ainda 69 jazigos de Capela, 68 subterrâneos e 138 municipais.