Água: Nove dos 10 municípios do Alto-Minho deverão aumentar tarifas todos os meses até 2012

As tarifas de água e saneamento no Alto-Minho vão aumentar, mensalmente, entre 2012 e 2014, em nove dos dez municípios, até que a tarifa final esteja harmonizada com a praticada em Viana do Castelo. Este cenário surge através da proposta para a criação de uma Empresa Intermunicipal de Águas e Saneamento em Baixa para toda a região para uniformizar a distribuição.

 
A proposta, elaborada por consultores externos a pedido da Comunidade Intermunicipal do Alto-Minho (CIM), foi apresentada publicamente esta sexta-feira, numa reunião extraordinária da assembleia-geral daquele órgão, em Paredes de Coura. A fusão dos dez serviços municipalizados numa única empresa municipal, com 200 funcionários e abrangência distrital, é justificada para eliminar o subsídio gasto pelas câmaras para manter as taxas nos atuais níveis. Segundo Joaquim Poças Martins, ex-presidente da empresa Águas de Portugal e responsável pelo estudo, a constituição desta empresa intermunicipal “é a melhor solução” das várias estudadas. A tarifa de água de nove municípios será assim harmonizada com a praticada atualmente em Viana, a um ritmo mensal de 20 cêntimos por metro cúbico, no consumo até 20 metros cúbicos, e de 50 cêntimos para os restantes. “Harmonizar a tarifa com Viana é a solução que mais beneficia os consumidores, em termos de valores, além de ser um serviço que já cumpre todas as exigências legais”, diz Poças Martins. Em janeiro de 2014, a todos os 100 mil consumidores, se a proposta avançar, será aplicada a mesma tarifa de água e saneamento, ou seja de 8,69 euros (até 4 metros cúbicos), 16,10 euros (até 9) e 24,31 euros (14 metros cúbicos). Para o presidente da CIM esta solução permitirá “prestar um serviço de qualidade à população, ao preço mais baixo possível”, tendo em conta os valores a que os municípios compram a água à rede em alta. Com esta harmonização e uma gestão “mais eficaz” ao nível das perdas operacionais e comerciais, será “autossustentável financeiramente”, garantem os autores do estudo. “Vamos ter menos gente a trabalhar do que os 250 nos dez serviços juntos, podendo assim distribuir melhor as pessoas e os recursos. As câmaras vão deixar de gastar dinheiro dos seus orçamentos no subsídio das tarifas, sem deixar de terem a decisão”, apontou Poças Martins. A nova empresa, que poderá ser lançada em outubro, permitirá um serviço técnico 24 horas por dia em todo o distrito, que não existia antes em alguns dos municípios. Integrará todo o património dos dez serviços, como os 50 milhões de euros de investimento na rede em curso e a lançar em 2011. A proposta será discutida nos órgãos autárquicos de cada um dos dez municípios.