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A Câmara Municipal de Ponte de Lima junta-se às autarquias que têm ameaçado rescindir o Contrato de Delegação de Competências com o Ministério da Educação. Em causa está uma dívida que ascende a meio milhão de euros e que se vem acumulando desde Setembro de 2009 na sequência da contratação de 32 funcionários não-docentes, exigida pelo próprio Ministério da educação.
Se a dívida não for saldada rapidamente, o autarca de Ponte de Lima, Vítor Mendes, diz que não resta outra solução à Câmara senão a de rescindir o contrato com o Ministério da Educação. De acordo com o autarca de Ponte de Lima, a Câmara foi obrigada a contratar estes funcionários para cumprir com o racio do pessoal não docente para com o número de alunos. O certo é que, desde a contratação destes 32 funcionários em Setembro de 2009, a Câmara não recebeu nem um euro do Ministério. Um facto que poderá agora levar à quebra do contrato entre a autarquia e o Ministério da Educação, ao abrigo da transferência de competências para as autarquias.
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