Urbanismo digital/Viana: Portal das Freguesias e Portal da Educação em funcionamento no final do ano

A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai ter a funcionar, até ao final do ano, o Portal das Freguesias e o Portal da Educação. A garantia foi dada esta quarta-feira pelo autarca vianense, José Maria Costa. As duas ferramentas fazem parte do plano de modernização da administração municipal que contempla sectores como o urbanismo digital, a desmaterialização do licenciamento ou o apetrechamento tecnológico municipal.

 
As medidas visam aumentar a rapidez, eficácia e transparência dos serviços autárquicos. Nesta nova era da modernização administrativa, iniciada em 2008, foram já investidos 2,1 milhões de euros. Os principais investimentos relacionaram-se com a implantação da rede de fibra óptica em todos os edifícios municipais, a centralização de serviços, apetrechamento tecnológico das escolas, criação de uma central de digitalização, criação do urbanismo digital e a modernização da comunicação. Até ao final do ano, vão estar concluídos o Portal das Freguesias e o Portal da Educação. Para esta modernização administrativa, foram formados cerca de 200 funcionários da Câmara. Com esta simplificação dos serviços, José Maria Costa diz que os processos de licenciamento no centro histórico da cidade podem demorar 45 dias a ser aprovados e os processos de licenciamento industrial podem demorar de 3 a 6 meses. O autarca acredita que esta é uma forma de tornar o concelho “mais atractivo para a criação de empresas”. O socialista diz mesmo que já existem “ganhos”. A Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, esteve presente na apresentação do Projecto de Modernização Administrativa do município vianense. Disse que este é um momento “feliz” porque facilita a vida aos cidadãos. A modernização dos serviços de licenciamento de obras pode até gerar mais interesse por parte dos empresários, garante. A Secretária de Estado disse ainda que a “complexidade incentiva a esperteza e a tentativa de contornar a lei” e, por isso, mostrou-se muito satisfeita com a simplificação dos serviços em Viana do Castelo.