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Em Santa Leocádia de Geraz do Lima, Viana do Castelo, são os habitantes a escolher os investimentos que devem ser realizados pela junta de freguesia, desde pequenos benefícios na rede viária ou obras nos fontanários. “Estamos a falar de pequenas obras, de 500 euros ou mil euros. Por vezes até cinco mil euros. Mas as pessoas é que decidem o que faz falta”, explicou o autarca Carlos Torre.
Com cerca de 900 habitantes, Santa Leocádia é uma das três freguesias das chamadas “Terras de Geraz do Lima”, entre Viana do Castelo e Ponte de Lima. Aqui, os 28 lugares da freguesia são chamados a escolher as obras necessárias. O Orçamento Participativo prevê a eleição, em cada lugar, de um delegado e um suplente, encarregues de “recolherem opiniões” para apresentarem “propostas de projetos ou uma lista de problemas”. Estas são então entregues à junta, para avaliar a legalidade das mesmas. “Podem ser obras num caminho, o alargamento ou pavimentação, o fontanário que precisa de ser arranjado, ou a conservação de uma valeta. Coisas pequenas mas que interessam muito às pessoas”, acrescenta o presidente da Junta de Santa Leocádia.
Segue-se o que Carlos Torre diz ser uma “caravana” pela freguesia, que termina com uma “jantarada”, em que todos os representantes eleitos por cada lugar vão ao terreno conhecer as propostas apresentadas. Depois de validadas as propostas, os delegados dos 28 lugares reúnem-se com a Junta, Assembleia de Freguesia e elementos da Câmara Municipal de Viana do Castelo para escolherem as que vão sair do papel. “Cada delegado tem três votos, mas apenas pode usar um deles no seu projeto, o resto é entre eles, ou seja, também se fomenta a criação do espírito de liderança, os contactos entre os lugares, para tentarem garantir votos”, diz ainda. “Mais do que Participativo é um Orçamento Deliberativo, porque é votado e a Junta compromete-se a executar essas obras”, explica Carlos Torre. Os projetos mais votados são realizados “enquanto houver dinheiro”. “Depois, a própria comunidade consegue ajudar a finalizar, se for caso disso. A outra vantagem é que são as pessoas a tornarem-se fiscais desses trabalhos”, recorda. Há três anos, a junta reservou uma verba de 50 mil euros, do total de investimentos previstos, para o Orçamento Participativo, e aderiram 27 lugares, enquanto que no ano seguinte, apesar de com metade da verba, todos os lugares terem comparecido. “No ano passado, que foi muito complicado com incêndios graves e chuvadas fortes, todos concordaram em fazer-se apenas a ampliação do cemitério. É uma obra muito grande, não tínhamos tanto dinheiro assim e no fundo serve todos os lugares”, garante. Carlos Torre diz que este projeto é para manter, dado o interesse que a população tem mantido e apesar dos cada vez mais escassos recursos financeiros. “É uma forma diferente de gestão autárquica, que vai mesmo aos lugares, vai ter com as pessoas, que gostam desta atenção. São participativas no que diz respeito ao seu futuro e bem-estar”, remata o autarca.
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