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A Câmara de Viana do Castelo aprovou que a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis e a taxa da derrama vão continuar no valor máximo, à semelhança do que aconteceu no ano passado. José Maria Costa, autarca vianense, justifica a manutenção do valor máximo, nas duas taxas, com a quebra das receitas da autarquia.
Entre 2009 e 2010, a autarquia vianense perdeu 182 mil euros em impostos. As perdas referem-se ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), ao Imposto Municipal de Transacções (IMT), ao Imposto Único de Circulação (IUC) e ainda à taxa da derrama. As receitas da derrama caíram 18% e o IMT gerou menos 5% de receitas. A cobrança da taxa do IMI, por seu lado, conseguiu mais 2% de verbas. Já as taxas de infra-estruturas geraram mais 6% de verbas, para a autarquia. José Maria Costa diz que a quebra de receitas e os cortes das transferências para as autarquias têm provocado grandes dificuldades ao município. Também os combustíveis, portagens e outras despesas têm provocado dificuldades acrescidas, segundo o autarca. José Maria Costa diz estar a “fazer um grande esforço de contenção” e, por agora, não há postos de trabalho em risco.
António José Amaral, vereador do PSD na Câmara de Viana, entende que a autarquia precise de mais receitas mas diz não perceber o valor da taxa da derrama. Recorde-se que a derrama é um imposto local, autárquico, que pode ser lançado anualmente pelos municípios, até ao limite máximo de 1,5% do lucro tributável das empresas. O social-democrata pede uma diferenciação entre as empresas com muitos lucros e as empresas que lutam pela sobrevivência. Os vereadores do PSD votaram assim contra a taxa da derrama no valor máximo.
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