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admin 13 Set 2011

Portagens: Secretário-geral do Eixo Atlântico preocupado com início da fiscalização privada nas antigas SCUT

O início das operações de fiscalização com equipas próprias das concessionárias das antigas SCUT do Norte pode provocar receio nos utilizadores galegos. Esta é a […]

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O início das operações de fiscalização com equipas próprias das concessionárias das antigas SCUT do Norte pode provocar receio nos utilizadores galegos. Esta é a convicção do secretário-geral do Eixo Atlântico, Xoán Mao, que afirmou tratar-se de “um problema muito sério” que poderá começar a ter repercussões a curto prazo. O responsável diz temer que pessoas com acreditações falsas mandem parar os turistas galegos e isso acabe por gerar um problema novo, de segurança e da imagem do país.

 
Fonte da Estradas de Portugal confirmou que estas equipas de fiscalização já estão no terreno, nas três concessões agora portajadas. Em causa estão equipas de fiscalização constituídas por funcionários das concessionárias com vários poderes. Segundo informação prestada pelo Ministério das Obras Públicas em 2010, estas equipas podem, por exemplo, fiscalizar os utentes que circulam nestas vias e cruzar dados dos que apresentem dividas de “qualquer outra concessão” e “cujo pagamento não esteja regularizado à data”. Os elementos que a integram estão obrigados a usar cartão identificativo e devidamente “ajuramentados”.
Ao detectarem a prática de uma contra-ordenação, como o não pagamento de taxas de portagens pelo cruzamento de dados, estes agentes podem mandar interromper a marcha do veículo em causa, “pelo tempo estritamente necessário para lavrar o correspondente auto de notícia”. Xoán Mao acredita ainda que os condutores espanhóis serão os “mais visados” pelas operações de fiscalização.

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