Açores: Atlânticoline considera “encerrado” assunto do navio Atlântida

A empresa açoriana Atlânticoline esclareceu este Sábado que considera “encerrado o assunto do navio Atlântida desde a assinatura, em 2009, do acordo de rescisão do contrato de construção” e aguarda o seu cumprimento integral. A posição da Atlânticoline surge depois de declarações do secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Paulo Braga Lino, que afirmou, na sexta feira, que “o navio é capaz de fazer uma velocidade superior a 19 nós mais do que os 18 nós estabelecidos no contrato”.

 
 
“O navio é capaz de fazer uma velocidade superior a 19 nós, contrariamente ao que havia sido dito anteriormente e que teria sido uma das justificações para a celebração do acordo de rescisão do contrato de fornecimento” [à Atlânticoline], disse Paulo Braga Lino.  O navio deveria ter seguido em 2009 para os Açores, mas a Atlânticoline, que o tinha encomendado, rescindiu o contrato com a empresa pública dos Estaleiros de Viana do Castelo (ENVC), no valor de 50 milhões de euros, alegando uma diferença de 1,4 nós na velocidade máxima que o ferry conseguia alcançar em relação à que tinha sido acordada (18 nós). Braga Lino esclareceu ainda que a empresa que gere os estaleiros de Viana, a Empordef, está a analisar agora a possibilidade de contra-argumentar em relação às justificações apresentados pelo Governo açoriano.
A Atlânticoline S.A. adianta, em comunicado, que “consciente da situação difícil em que os ENVC se encontram, está, como sempre esteve, disponível para encontrar uma solução que garanta o cumprimento do acordado em dezembro de 2009”. “Encontrar essa solução de forma célere é o melhor contributo para evitar um penoso conflito legal, o que, nas atuais circunstâncias, não depende da Atlânticoline S.A mas sim dos ENVC e da sua tutela”, sustentam os responsáveis pela Atlânticoline. A Atlânticoline reafirma que a rescisão do contrato “resultou dos testes de mar, realizados entre 24 e 26 de março de 2009, nos quais o navio Atlântida alcançou uma velocidade máxima de 16,5 nós a 85 por cento da potência dos motores, ou seja, uma velocidade inferior ao que era previsto e exigido contratualmente”. Os testes, acrescenta, “foram certificados pela sociedade classificadora Germanische Lloyd, não tendo merecido qualquer contestação, como se conclui pelo facto de terem sido os ENVC a comunicar o incumprimento contratual e não, como se parece agora querer fazer crer, qualquer critério abstracto invocado pela Atlânticoline S.A.”. Realça ainda que foi dado “o seu assentimento para que os ENVC repetissem testes de mar por mais duas vezes – uma com o acompanhamento da própria Atlânticoline S.A., e outra novamente com o acompanhamento da Germanische Lloyd –, tendo o navio Atlântida continuado a não cumprir o exigido contratualmente”. Para o secretário de Estado, a preocupação é, “neste momento, encontrar um destino para o navio e, acima de tudo, salvaguardar o interesse nacional”.