Viana: Cemitério Municipal pode ser ampliado, falta de jazigos e de sepulturas perpétuas é principal problema

 
O Cemitério Municipal de Viana do Castelo pode vir a sofrer obras de ampliação. A garantia foi dada por Ana Margarida Silva, vereadora da Área Funcional da autarquia, que explicou que a falta de jazigos e sepulturas perpétuas pode fazer com que o cemitério seja aumentado. O Cemitério Municipal tem 89 sepulturas e jazigos abandonados sobre os quais a autarquia nada podia fazer por terem sido atribuídos às famílias a título perpétuo. O novo regulamento, que substituiu o que estava em vigor desde 1969, define que os proprietários dos jazigos e sepulturas abandonadas serão contactados e, se nada for feito, a autarquia avançará para a posse destes.

 
O executivo optou assim por “travar” a transmissão em vida de jazigos e sepulturas a título perpétuo. A transmissão em vida continua a ser possível mas só poderá ser feita segundo uma lista de espera, na posse da autarquia. O valor da edificação, ou seja, do jazigo ou da sepultura, será também definido por engenheiros da autarquia. A vereadora diz que esta é uma forma de evitar “negócios e especulação” nos preços a praticar nas transmissões. Assim, a autarquia tem uma lista de espera para aquisição de jazigos e sepulturas perpétuas. A lista tem de ser respeitada no que toca a transmissões, mesmo em vida.
Neste momento, a autarquia está a notificar os donos dos jazigos e sepulturas abandonadas. No entanto, a vereadora admite que o processo é complexo e só conseguir identificar “meia dúzia” de proprietários. Depois, o executivo vai publicar avisos em jornais. Se ninguém aparecer, será aberto um período de candidaturas e será feito um sorteio público para aquisição de jazigos e sepulturas perpétuas. Os restos mortais existentes serão depositados nos ossários comuns do cemitério. Ana Margarida Silva admite que o cemitério pode vir a ser ampliado, para construção de novos jazigos e sepulturas perpétuas. Já no que toca a sepulturas temporárias, a vereadora diz que não há “falta”.
Alguns dos jazigos já são “muito antigos”. Com o novo regulamento, a autarquia pretende terminar com os jazigos e sepulturas abandonadas. Se ninguém reclamar a propriedade do espaço, irá reverter para o município. Em cima da mesa fica também a possibilidade de ampliar o Cemitério Municipal de Viana do Castelo.