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admin 18 Out 2011

Vianapolis: OE 2012 prevê redimensionamento das acções “em razão do carácter prioritário” das intervenções

O Orçamento do Estado para 2012 contempla também algumas referências aos Programas Polis. De acordo com o documento elaborado pelo Governo, os Programas Polis Litoral […]

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O Orçamento do Estado para 2012 contempla também algumas referências aos Programas Polis. De acordo com o documento elaborado pelo Governo, os Programas Polis Litoral “serão objecto de revisão, tendo em vista priorizar as acções que acautelam a vida e segurança de pessoas e bens, minorando os riscos e as necessidades de intervenção na orla costeira”, tal como já tinha confirmado recentemente a Ministra do Ambiente, numa reunião que manteve com os autarcas de Viana do Castelo, Caminha e Esposende.

 
Quanto aos Polis Cidades “atravessarão a fase final das 40 intervenções desenvolvidas em 39 cidades, prevendo-se encerramento de 8 sociedades em fase terminal, cuja extinção poderá implicar para o Estado a assunção de algumas dívidas, permanecendo 10 contratos-programa com resolução prevista até 2013”. No entanto, o Orçamento do Estado sublinha que “num plano menos adiantado, os 2 Polis Cidades activos, Viana do Castelo e Costa da Caparica, encontram-se sob análise, podendo ser ponderado o redimensionamento das intervenções em razão do carácter prioritário das respectivas acções”. Recorde-se que, em Viana do Castelo, o Plano está actualmente “preso” por causa do projecto de demolição do Prédio Coutinho. Resta agora saber se o Governo a considera ou não como uma intervenção de “carácter prioritário”.

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