Viana: Ministério Público pede prisão efectiva para dois principais arguidos do caso relacionado com tráfico de droga

Esta sexta-feira, quatro homens e três mulheres ouviram as alegações finais, num processo relacionado com o tráfico de estupefacientes. O Ministério Público pediu prisão efectiva para dois homens arguidos no processo, que está a ser julgado no Tribunal Judicial de Viana do Castelo. O caso remonta a Fevereiro deste ano e começou quando a PSP de Viana do Castelo encontrou uma plantação de cannabis no interior de uma casa, detendo quatro homens e três mulheres no âmbito de buscas domiciliárias.

 
Agora, os sete arguidos ouviram as alegações finais. Cinco dos arguidos estão acusados de um crime de co-autoria criminal, um crime de dolo directo, um crime de tráfico de estupefacientes na forma agravada e ainda um crime de receptação continuada. Um dos arguidos, Eduardo, foi identificado pelo Procurador do Ministério Público como sendo o “cérebro da engrenagem”, e está ainda acusado de 3 crimes por detenção de arma proibida. Outro dos arguidos está apenas acusado de um crime de tráfico para consumo e uma das mulheres apenas foi acusada de um crime de auxílio material. O Procurador destacou a “gravidade substancial” da conduta de Eduardo, considerado o cabecilha do grupo. Disse que a venda das drogas dava ao arguido dinheiro suficiente para “viver” e acusou-o de “culpa acrescida”, pelo que pede uma pena de prisão efectiva. Para o Procurador, o “braço direito” do cabecilha, de nome Horácio, tem antecedentes criminais e, por isso, pede também prisão efectiva para este. No que toca às mulheres, o Procurador diz que o seu papel era de “relevância menor” e que se limitavam a consumir e a auxiliar na venda, pelo que pede que sejam condenadas a penas suspensas e que sejam acompanhadas. Os dois restantes arguidos homens são classificados pelo Procurador como sendo “desgraçados” dependentes de droga e pediu ao colectivo de juízes para serem “condescendentes”, dizendo que “não vale a pena metê-los na prisão”, sugerindo assim que sejam condenados a pena suspensa.
Quanto à defesa, a advogada dos dois principais arguidos admitiu a gravidade das acusações que recaem sobre Eduardo mas diz que este não é o “bicho” que querem fazer crer. Segundo a advogada, as provas não são suficientes para condenar o arguido no que diz respeito à posse de armas, mas admitiu que este deve ser condenado no que toca às restantes acusações. Os advogados dos restantes arguidos pediram aos juízes para serem condescendentes, apresentando a dependência da droga e as dificuldades da vida como atenuantes. No final da sessão, o principal arguido, Eduardo, pediu clemência aos juízes, dizendo-se arrependido dos crimes que confessou ter cometido. A sentença é conhecida no dia 22 de Novembro, às 14 horas.
Recorde-se que a detenção dos sete arguidos deu-se em Fevereiro, quando foi encontrada uma plantação de cannabis no interior de uma casa em Samonde, Santa Marta de Portuzelo. Foram ainda apreendidas várias armas, 36 doses de heroína, 20 doses de haxixe, 90 pés de cannabis, material proveniente de diversos furtos, entre outro material relacionado com consumo e tráfico de droga.