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admin 27 Jan 2015

Viana: Vereadores do PSD acusam autarca de lançar modelo de concessão “à medida” de projeto antigo

Esta segunda-feira, em conferência de imprensa, os três vereadores do PSD na Câmara de Viana do Castelo acusaram a maioria socialista de lançar um modelo […]

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Esta segunda-feira, em conferência de imprensa, os três vereadores do PSD na Câmara de Viana do Castelo acusaram a maioria socialista de lançar um modelo de concessão de terrenos, no Cabedelo, na freguesia de Darque, “feito à medida” de um projeto com quase sete anos. O modelo de concessão em causa foi aprovado pela maioria socialista a 26 de dezembro de 2014 e refere-se à concessão de 13.400 metros quadrados de terrenos, situados na frente marítima de Darque, para a construção de um empreendimento turístico. Após a aprovação do modelo de concessão, os interessados dispunham de um prazo para a apresentação de propostas, que decorreu entre 01 de janeiro e dia 26 de janeiro.
Agora, a vereação do PSD acusou o Presidente da Câmara de ter omitido algumas informações que detinha sobre o assunto. Dizem os vereadores que, nessa reunião, o autarca afirmou “desconhecer” qualquer projeto para aquela área, referindo “apenas” ter recebido “duas manifestações de interesse de promotores nacionais”.
Por isso, mostram-se admirados por terem averiguado que, em maio de 2008, deu entrada na Câmara um projeto para a mesma zona, no Cabedelo. “Ficamos absolutamente admirados, incrédulos e surpresos quando, numa revista de arquitetura que saiu no dia 01 de janeiro, vimos publicado um projeto para o Cabedelo que o senhor presidente disse desconhecer e que deu entrada na Câmara em maio de 2008”, afirmou Eduardo Teixeira.
Aos jornalistas, José Maria Costa, autarca vianense, confirmou que em maio de 2008 entrou na autarquia “uma informação prévia”, pela mão da FeelDouro, mas rejeitou que essa informação fosse um projeto urbanístico. Segundo o socialista, o estudo prévio apresentado há quase sete anos não teve seguimento por “falta de capital do promotor privado”. No entanto, explicou o responsável, o mesmo promotor resolveu agora “recuperá-lo e ajustá-lo ao concurso lançado pela autarquia”, visto que as condições são diferentes na atualidade, pelo facto de a autarquia ter “reduzido a área de implantação” e colocado “mais condicionantes” aos interessados.
“O projeto anda na Câmara desde maio de 2008. A pergunta que se faz é porque é que parou, porque é que aparece agora, e para se fazer a correr”, questionou Eduardo Teixeira, acusando o autarca de andar a fazer o jogo do “esconde-esconde”. “Os vianenses e os seus eleitos são sempre os últimos a saber e isso é que é de lamentar”, criticou.
Além desta questão política, o vereador laranja Marques Franco, que é arquiteto de profissão, criticou o próprio conteúdo do projeto apresentado em maio de 2008, e que foi neste mês de janeiro publicado pela revista “ArchiNews”. Considera o responsável que o alegado projecto poderá afetar negativamente uma zona de “grande sensibilidade ambiental”, que é o caso do Cabedelo. “Trata-se de uma cortina de construção que faz uma ocupação em cima de uma duna primária. Além de um crime urbanístico é um atentado ambiental”, acusou.
José Maria Costa respondeu e garantiu que as questões ambientais estão acauteladas pelos “critérios de concessão muito apertados”. Defendeu que “não vamos fazer isto por dinheiro. Basta ver que na avaliação dos projetos 70 por cento vai para a proposta técnica, e 30 por cento para a proposta financeira, onde a renda mensal tem um valor base de 1.675 euros”.
Explicou o autarca que “há anos que o Cabedelo é apontado como uma área interessante para a construção de equipamentos turísticos ligados ao rio e ao mar” e afirmou desconhecer o propósito das críticas do PSD. “Ainda bem que há projetos. Se não houvesse é que ficava preocupado porque teria aberto uma hasta pública que poderia ficar deserta”, rematou.

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