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admin 11 Mar 2015

Autarcas assinaram Pacto do Rio Minho Transfronteiriço e apresentaram programa para captar mais financiamento

Quinze autarcas do Vale do Minho e Baixo Miño galego assinaram, esta terça, em Valença, o Pacto do Rio Minho Transfronteiriço, com o objetivo de […]

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Quinze autarcas do Vale do Minho e Baixo Miño galego assinaram, esta terça, em Valença, o Pacto do Rio Minho Transfronteiriço, com o objetivo de dar voz política à fronteira do rio Minho através da apresentação de um projeto comum ao Interreg V A Portugal/Espanha, numa estimativa orçamental global na ordem dos 6 milhões de euros.
Os seis municípios do Vale do Minho – Caminha, Melgaço, Monção, Valença, Vila Nova de Cerveira e Paredes de Coura – e nove concelhos do Baixo Miño, Galiza – A Caniza, A Guarda, Arbo, As Neves, Crecente, Rosal, Salvaterra do Miño, Tomiño e Tui -, subscreveram o projeto Uniminho ECOTUR 2.0 a candidatar na 1ª convocatória do Programa Interreg V A Portugal/Espanha, aprovado em fevereiro pela Comissão Europeia, cuja abertura está prevista para o primeiro semestre de 2015.
O presidente da Uniminho, Manoel Batista, afirmou que este pacto “é o ponto de partida para o reforço desta cooperação que vai definir qual o caminho a seguir para captar mais fundos comunitários para este território transfronteiriço”. Realçando que as ligações transfronteiriças entre o rio Minho “são permanentes e quotidianas”, o também autarca de Melgaço não tem dúvidas de que esta cooperação também tem de ser definitiva para contribuir para a melhoria da qualidade de vida das populações. Desta forma, explicou, “era importante voltar a juntar os alcaldes desta zona para pensar o futuro e pensar o próximo quadro comunitário de cooperação transfronteiriça”.
O projeto Ecotur 2.0 sustenta-se no levantamento e sistematização já realizada para desenvolver um conjunto de atividades, nomeadamente a implementação do Plano de Expansão da Rede de Corredores Verdes Transfronteiriços; a valorização do património natural, cultural e vernacular do rio Minho Transfronteiriço; ações piloto de conservação e proteção da biodiversidade rural e urbana; implementação de programas de educação e sensibilização ambiental; e gestão e promoção dos corredores verdes do rio Minho transfronteiriço. O investimento total previsto nos dois lados da fronteira é de 6 milhões de euros para o período 2015/2018.
Para além dos 15 concelhos signatários do Pacto, o projeto Uniminho – ECOTUR 2.0 está aberto à adesão de outras entidades locais e regionais que tenham como missão preservar e promover a biodiversidade do rio Minho e das suas margens. Para esse efeito, vai ser encetado um conjunto de contactos na Galiza e Norte de Portugal, de modo a mobilizar uma parceria mais alargada e abrangente do ponto de vista de atuações sobre este território. A constituição de um organismo de cooperação transfronteiriça (com ou sem personalidade jurídica) para continuar a defender este processo de desenvolvimento e de dos interesses das populações da fronteira do rio Minho vais ser avaliada em plenário no prazo de seis meses.
Os 15 concelhos subscritores deste pacto têm uma população de cerca de 160 mil habitantes e 1560 km2 de área territorial, com uma densidade populacional de 103 habitantes por Km2.

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