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admin 06 Mar 2015

Ministro da Educação diz que lista do Governo inclui obras mais prioritárias do que escolas do Alto Minho

  O Ministro da Educação e Ciência admitiu esta quinta-feira que a lista que o Governo vai candidatar aos fundos comunitários inclui apenas as obras […]

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O Ministro da Educação e Ciência admitiu esta quinta-feira que a lista que o Governo vai candidatar aos fundos comunitários inclui apenas as obras “prioritárias-prioritárias”, que são as obras ainda mais urgentes do que as empreitadas necessárias em seis escolas do Alto Minho que foram identificadas como prioridade pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho), pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE) do Norte e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
À margem da tomada de posse dos novos órgãos dirigentes do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), que continua a ser presidido por Rui Teixeira, o governante disse que “há um problema com as candidaturas a fundos comunitários de escolas porque, na negociação que nós fizemos, não conseguimos ultrapassar uma barreira muito grande que a Comissão Europeia nos impôs”. Disse que “a Comissão impôs que os investimentos físicos em escolas, seja do ensino básico e secundário, seja do ensino superior, tem uma prioridade negativa. Isso é o resultado de alguns investimentos menos bem-feitos na última década”. “Nós temos que ultrapassar essa situação”, assumiu, reconhecendo que “o dinheiro é limitado, os fundos comunitários são muito limitados e nós temos uma lista de prioridades e temos que atender a essa lista de prioridades”.
“Sabemos que há situações muito mais preocupantes do que outras”, assumiu, afirmando que “temos que atender primeiro àquelas que são mais preocupantes”. Referindo-se às seis obras em escolas consideradas prioritárias no Alto Minho, disse que o Governo “terá de estudar os problemas dessas seis escolas com os municípios e com a Parque Escolar e com os fundos comunitários”, afirmando que existem fundos regionais e fundos nacionais “que podem ser utilizados”. “Vamos procurar encontrar um acordo, de forma a que haja a contribuição de vários fatores para que possam resolver os problemas mais importantes”, garantiu.
“Há uma lista prioritária-prioritária que a Parque Escolar tem para os próximos tempos e há uma lista de prioridades para a qual vamos ter que encontrar uma conjugação de esforços de forma a podermos enfrentar financeiramente essa tarefa”, reforçou.
No seu discurso, o autarca vianense e responsável pela CIM do Alto Minho, José Maria Costa, disse que “por vezes, temos algumas dificuldades em entender algumas propostas de descentralização de competências do Estado”. Assumiu ser um “fervoroso defensor” da descentralização de competências mas admitiu não entender a “ausência inexplicada das escolas do Alto Minho” na lista que o Governo vai candidatar a fundos comunitários.
Recorde-se que, no final do mês de Fevereiro, a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho pediu uma reunião urgente ao Ministro da Educação para pedir explicações sobre a não-inclusão de escolas da região, a precisar de “intervenção prioritária”, na lista a candidatar aos novos fundos comunitários.
O levantamento efetuado há um ano nos dez concelhos que integram a CIM do Alto Minho permitiu identificar seis casos de escolas de cinco concelhos com necessidade de intervenção prioritária. O autarca vianense, presidente da CIM, explicou, na altura, que o levantamento foi realizado “para que o Governo justificasse em Bruxelas a necessidade de incluir no Programa Operacional Regional (POR) dos novos fundos comunitários, verbas para a reabilitação de escolas”.
Como exemplo de um caso “gritante” na região apontou o da Escola Frei Bartolomeu dos Mártires, em Viana do Castelo, afirmando “haver o risco de estar quase impraticável no próximo inverno”. A Escola Secundária de Barroselas, também naquele concelho, integra o levantamento feito pela CIM do Minho que inclui ainda casos em Ponte de Lima, Arcos Valdevez, Valença e Monção.
No discurso de tomada de posse para um novo mandato, Rui Teixeira, responsável pelo IPVC, lamentou o facto de a instituição de ensino superior ter sido “vencida pela Casa dos Segredos” e ter sido obrigada a fechar algumas das licenciaturas em horário noturno, por falta de alunos. Explicou à Geice que tinham 5 licenciaturas noturnas mas tiveram de reduzir para 3 licenciaturas em horário pós-laboral, que acolhem cerca de 90 alunos por ano letivo.

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