Armando Leandro diz que preocupações com redução de pessoal nas CPCJ’s “são fundamentadas”

Armando Leandro, presidente da CNPCJR – Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, admite que as preocupações manifestadas recentemente pelas técnicas da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Viana do Castelo “são fundamentadas” mas disse “estar convencido” de que serão feitas “diligências suficientes” para que, no futuro, as Comissões “tenham o apoio que necessitam”. O responsável falava aos jornalistas antes do início da sessão de encerramento distrital do Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância e Juventude, que aconteceu esta terça-feira à tarde no Centro Cultural de Viana do Castelo.
Recorde-se que na última Assembleia Municipal de Viana do Castelo a representante da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Viana eleita no órgão, apresentou uma moção, que foi aprovada por unanimidade, onde manifestava preocupação com a redução do número de técnicos nas Comissões. No documento constava que “de acordo com a nova orientação emanada pelo Instituto de Segurança Social a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Viana do Castelo passará a ter direito a apenas um técnico, por parte da Segurança Social, o que se reveste de uma perda muito significativa para a prossecução do seu trabalho”. Explicou a representante que a CPCJ de Viana conta com dois técnicos da Segurança Social para o serviço social e psicologia, que trabalham a tempo inteiro, “assumindo os mesmos um volume processual de cerca de 70 processos cada um”. Por isso, “a saída de um dos técnicos implicará a necessidade de transferir esses processos para outros”, sendo que a CPCJ “não possui elementos com tempo de afetação compatível com essa necessidade, o que colocará em causa o bom funcionamento e acompanhamento dos processos”.
Durante o ano passado, a CPCJ de Viana do Castelo movimentou 571 processos e, este ano, já foram instaurados 54 processos novos/reabertos.
Armando Leandro fez um “balanço muito positivo” deste Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância e Juventude, considerando ser essencial estabelecer “uma cultura de prevenção muito aprofundada”. Considerou Armando Leandro que esta “é uma responsabilidade de toda a comunidade e um instrumento fundamental para o desenvolvimento dessa mesma comunidade”.
Sobre os casos de maus tratos que vão surgindo, disse que “marcam a alma com grande desgosto” mas que “não nos fazem cruzar os braços nem desistir”, considerando que alguns desses casos são resultado de “alguma falha no tempo de intervenção”.
A sessão contou com a presença do músico e compositor Pedro Abrunhosa, numa tentativa de “fazer passar a mensagem de uma forma mais impressiva e mais artística”. O músico referiu-se também às dificuldades sentidas pelas Comissões, realçando que “apesar desses cortes, as pessoas que lá estão não saíram, não abandonaram os seus lugares, o que simboliza este trabalho silencioso com o qual todos podemos contar”.