A Câmara Municipal de Viana do Castelo poupou 1,2 milhões de euros no ano de 2014, fruto de uma “política de gestão criteriosa e de contenção de custos”, segundo revelou o relatório de contas que foi aprovado esta quarta-feira em reunião de executivo. O documento foi aprovado pela maioria socialista, com os votos contra do PSD e da CDU. O Relatório de Atividades e Conta de Gerência de 2014 indica que o passivo (dívida curto, médio e longo prazo), entre 2010 e 2014, registou uma redução de 8,6 milhões de euros.
Na apresentação do relatório aos vereadores, o autarca José Maria Costa destacou o esforço financeiro do executivo, apesar de a autarquia ter sofrido fortes reduções no que toca a transferências de Estado. O socialista disse que, entre 2010 e 2014 a autarquia “viu reduzido em cerca de 2,6 milhões de euros as transferências diretas do Estado”. Explicou o responsável que estes “são cortes que representam, em média, 217 mil euros por mês, causando naturalmente grandes dificuldades na gestão financeira do município”.
No entanto, apesar da “conjuntura desfavorável”, José Maria Costa garante que a autarquia “através de uma política rigorosa de contenção de custos, e de investimentos na eficiência energética e racionalização de meios, tem conseguido aumentar a poupança corrente, com resultados muito satisfatórios no passivo”. Segundo aquele documento, a taxa de execução do orçamento registou “o valor mais elevado dos últimos cinco anos”, tendo-se cifrado nos 81%.
Para o autarca, “continuar a apoiar os setores sociais” é uma das prioridades, tendo em conta os tempos de dificuldade económica.
O PSD votou contra o documento e, aos jornalistas, a vereadora Helena Marques justificou o voto desfavorável com “razões políticas” por “discordar” da gestão socialista e por considerar que “determinados compromissos já assumidos e efetivamente executados não estão refletidos nestas contas”, apontado como exemplo os resultados das juntas de freguesia do concelho vianense.
Já a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo justificou o voto contra pelo facto de este Relatório “ vir confirmar que a Câmara não tem grande margem de manobra para o lançamento de obras”. “Este relatório significa que muito investimento de que o município precisa não está a ser feito. Estão a ser adiadas obras essenciais”, disse durante a discussão do documento. Outro motivo para o voto desfavorável foram “as heranças em termos de encargos assumidos e não pagos” que continuam “muito elevadas” e as dívidas “a fornecedores, Juntas de Freguesia e coletividades”, que dificultam a resposta aos problemas das populações. Quanto ao Relatório e Contas dos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo (SMSBVC), Ilda Figueiredo considerou que reflete um dos “grandes erros” da maioria socialista “ao concessionar o abastecimento de água à empresa Águas do Noroeste”. “Este documento permite ver que o município não só tinha capacidade de captação de água para o seu abastecimento completo como ainda conseguia vender água a Ponte de Lima. Com esta concessão a população vai pagar caro e vai representar milhões de euros para o município”, explicou, recordando que “foi uma decisão que a CDU contestou e que vai custar muitos milhões ao município de Viana do Castelo, o que vai sobrecarregar os munícipes”.
Apesar das críticas da oposição, a conta de resultados do município de Viana do Castelo foi aprovada pela maioria PS.