Viana: Avança PIER que vai atualizar 900 hectares de terrenos emparcelados na década de 80

A elaboração de um Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) vai permitir que cerca de 900 hectares de terrenos agrícolas das freguesias de Afife, Carreço e Areosa, no concelho de Viana do Castelo, emparcelados na década 80, sejam alvo de um plano para ajustamento à realidade atual. Esta quinta-feira, em reunião camarária do executivo vianense, foi aprovado por unanimidade a elaboração do Plano de Intervenção em Espaço Rural que deverá estar concluído dentro de um ano, num investimento que chegará aos 160 mil euros.
José Maria Costa, autarca vianense, explicou que a área agrícola emparcelada nas três freguesias tem “elevado potencial agrícola” e poderá vir a ser dinamizada com os fundos do Portugal 2020. Para isso, “este plano vai retomar o processo de emparcelamento das veigas daquelas três freguesias iniciado nos anos 80, que está desajustado, nos seus objetivos e funções, face à atualidade”.
Segundo o socialista, os 900 hectares representam uma área integrada no Plano Diretor Municipal (PDM) e no Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC). O trabalho de campo vai começar já no mês de maio, com um período de quinze dias para auscultação pública, permitindo a “recolha de sugestões que ajudem a melhorar o futuro documento”.
Depois dessa fase, dentro de um ano deverá estar pronta a proposta técnica que vai contar com o contributo de várias entidades, como a Direção Regional da Agricultura e Pescas do Norte, as Juntas de Freguesias, Associação de Agricultores do Perímetro de Emparcelamento de Afife, Carreço e Areosa e Associação de Agricultores do Alto Minho. Depois de a proposta estar pronta, será submetida a apreciação “das estruturas competentes dos ministérios da Agricultura e Ambiente”, sendo posteriormente sujeita a consulta pública por um período de 30 dias.
Este PIER, que incluirá a elaboração de cartografia atualizada daquela área, tem como objetivos “melhorar as condições de produção agrícola, reduzir as áreas abandonadas e promover a integração de novos usos agrícolas, novas tecnologias e novas produções”. Segundo José Maria Costa, este trabalho vai ainda permitir “melhorar a qualidade ambiental, ao nível da paisagem, da água, do solo e do ar”. Referiu o responsável que “estes instrumentos vão permitir manter os usos atuais e criar novos usos naquela importante área do concelho”, destacando a criação de trilhos, ecovias, zonas de estar, zonas de recreio e de interpretação da natureza.
“Além do grande valor paisagístico aquela área tem um elevado potencial ambiental, turístico e produtivo em termos agrícolas que pode ser concretizado com a construção de algumas estruturas edificadas”, lê-se na proposta aprovada pelo executivo camarário.