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admin 18 Mai 2015

CIM Alto Minho pede a Passos Coelho que ponha “ordem” nos fundos comunitários do Portugal 2020

José Maria Costa, presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, enviou uma missiva ao Primeiro-Ministro onde pede para que o governante ponha “alguma ordem e […]

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José Maria Costa, presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, enviou uma missiva ao Primeiro-Ministro onde pede para que o governante ponha “alguma ordem e equilíbrio” no acesso dos municípios aos fundos comunitários do Portugal 2020. O responsável pela Comunidade Intermunicipal que reúne os dez concelhos do Alto Minho pede “urgência” a Pedro Passos Coelho, justificando o pedido de intervenção ao governante com a necessidade de “evitar um retrocesso histórico em relação ao nível de descentralização / contratualização territorial de instrumentos de financiamento do Portugal 2020”.
Esta posição do também autarca de Viana do Castelo surge depois das declarações do ministro e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, sobre os fundos.  José Maria Costa afirma que “o corte de verbas para os municípios vai muito para além do corte de 40% das verbas contratualizadas na Região do Norte no anterior quadro comunitário, o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)”.
“Na audição da Assembleia da República da passada terça- feira, 12 de maio, o Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional referiu que o Portugal 2020 irá contratualizar ‘cerca de 1050 milhões de euros’ com as Entidades Intermunicipais (sublinhamos, com as Entidades Intermunicipais), enquanto no QREN 2007-2013 a mesma contratualização atingia, segundo o próprio, ‘os 1401 milhões de euros’, representando assim um corte de 25% na contratualização com as Entidades Intermunicipais ao nível nacional”, acusa José Maria Costa.
Além disso, o socialista do Alto Minho critica “a forma despudorada como este processo de preparação da contratualização com as Entidades Intermunicipais tem vindo a ser conduzido”, pedindo a Passos Coelho que, “com urgência”, ponha” alguma ordem e equilíbrio” no dossiê dos novos fundos europeus.
No final da passada semana, o líder da CIM do Alto Minho referiu a “grande confusão e um desnorte” que tem envolvido os novos fundos e disse que é  “uma ridicularia”, o valor “diminuto” que o Norte vai receber no âmbito do Portugal 2020.

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