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admin 14 Mai 2015

Conselho Regional reúne de urgência segunda-feira para discutir afastamento das CIM’S dos fundos comunitários

Na próxima segunda-feira, o Conselho Regional do Norte vai reunir “de urgência” para discutir o afastamento das Comunidades Intermunicipais (CIM’s) dos fundos comunitários. O Presidente da […]

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Na próxima segunda-feira, o Conselho Regional do Norte vai reunir “de urgência” para discutir o afastamento das Comunidades Intermunicipais (CIM’s) dos fundos comunitários. O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo e também Presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, José Maria Costa, face aos últimos desenvolvimentos do Programa Portugal 2020, já anunciou que vai contestar o afastamento das Autarquias e das Comunidades Intermunicipais dos fundos comunitários.
À Geice, o responsável disse que existe uma “grande confusão e o desnorte” no que toca aos novos fundos comunitários e afirma que é uma “ridicularia” o valor diminuto que o Norte vai receber no âmbito do Portugal 2020. “Os montantes que estão disponíveis para os próximos 7 anos são uma ridicularia”, afirma José Maria Costa, destacando os 27 milhões de euros que todo o Norte vai receber, ao longo dos próximos 7 anos, para a área da Saúde, os 50 milhões de euros que vão ser distribuídos para “requalificação de todas as escolas da região Norte” e os 22 milhões de euros disponíveis para “modernização, requalificação e construção de equipamentos sociais” na mesma zona. “As verbas são manifestamente insuficientes”, acusa, dizendo que também o prazo para que as CIM’s definam as prioridades para o novo quadro comunitário é muito reduzido.
José Maria Costa pretende tentar travar a redução brutal das regiões de objetivo 1 da contratualização territorial do Acordo de Parceria Portugal 2020, sendo que as Entidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas vão ter perda de verbas entre os 40 e 50% de fundos comunitários na contratualização dos PO’ s Regionais face ao atual QREN, e acresce agora a exclusão de contratualização com Programas Nacionais Temáticos em áreas de atividade dos municípios como o ciclo urbano da água, mobilidade sustentável e regeneração urbana.
“Desta forma, se nada for efetuado, os Municípios e as CIM’s estarão completamente arredados nos próximos anos de aceder a fundos comunitários do Quadro Comunitário para as ações necessárias da qualificação de infraestruturas e de competitividade dos seus  territórios”, lamenta o responsável em comunicado.

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