Deputados do PS preocupados com corte “extremamente violento” de 50% nos novos fundos destinados ao Alto Minho

Os deputados eleitos pelo Partido Socialista (PS) no círculo eleitoral de Viana do Castelo admitiram estar preocupados com o corte “extremamente violento” de 50% previsto para o Alto Minho nos novos fundos do quadro comunitário de apoio Portugal 2020. Jorge Fão afirma que, se no último quadro comunitário, o Alto Minho teve direito a cerca de 100 milhões de euros em fundos, as perspetivas é que os novos fundos reduzam esse apoio a menos de metade. O deputado eleito por Viana refere a “brutalidade da mudança” e a “redução drástica” que poderá pôr em causa projetos já em curso ou projetos que ainda não tiveram início.
No anterior Quadro Comunitário de Apoio (QCA), que ainda está em vigor, segundo Jorge Fão, “o Alto Minho beneficiou, no global, (…) de cerca de 65 a 70 milhões de euros, mais outros financiamentos que resultaram de um outro tipo de linhas, nomeadamente a Bolsa de Mérito”, o que representou fundos na ordem dos 100 milhões de euros. Agora, segundo o socialista, no novo quadro comunitário, “o que se perspetiva é um valor na ordem dos 50 milhões de euros, mas nesses 50 milhões de euros há um conjunto de verbas que apenas são tramitadas e processadas através da Comunidade Intermunicipal mas que não têm contratualização e reflexo direto na capacidade dos municípios e da Comunidade”. Por isso, afirma o socialista, “desses 50 milhões de euros poderemos ter cerca de 6 a 7 milhões de euros, comparativamente ao que foram os 100 milhões de euros no quadro comunitário anterior, para infraestruturas, investimentos diretos e vários aspetos para o desenvolvimento da região”.
Jorge Fão falava em conferência de imprensa no final de uma reunião que os deputados socialistas eleitos por Viana pediram ao presidente da CIM do Alto Minho para discutir as verbas dos Fundos Comunitários atribuídos ao Alto Minho para o período 2014-2020. O encontro contou com a presença da deputada Sandra Pontedeira e teve também por objetivo discutir a “falta de resposta” do Governo a questões diversas colocadas pelos deputados do Alto Minho.
José Maria Costa, autarca vianense que preside a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, disse estar também preocupado com estas previsões. “Vemos este início de quadro comunitário com uma profunda preocupação”, garantiu, assumindo estar preocupado com as consequências da redução dos fundos disponibilizados para áreas como a saúde, ação social e escolas.
No que toca à intervenção social e à saúde o líder da CIM assume que as verbas previstas são “manifestamente insuficientes” e “muito exíguas em relação àquilo que são as necessidades dos equipamentos”. Nas áreas sociais, o responsável diz que aquilo que “está previsto para reabilitação de equipamentos sociais anda na ordem dos 26 a 28 milhões de euros para toda a região Norte. O que dá, grosso modo, (…) entre 3 a 4 milhões de euros para a CIM do Alto Minho para os próximos sete anos”, verba a distribuir pelos dez municípios, o que José Maria Costa considera “manifestamente insuficiente”.
Também os 28 milhões de euros previstos para a área da Saúde em toda a região Norte merecem a preocupação do responsável.
O responsável recordou que no distrito vianense existem várias escolas que precisam de obras de requalificação e afirmou que “estas previsões não chegam para suprir estas necessidades”.
“A preparação deste quadro comunitário não foi bem feita”, vaticinou. O responsável considerou que a preparação do novo quadro comunitário tem sido pautada por “imprevisibilidade, falta de informação e desconhecimento sobre os critérios, os montantes e os projetos que os municípios podem candidatar”.
Jorge Fão criticou ainda a “ausência total” de resposta, por parte do Governo, a perguntas e requerimentos colocadas pelos deputados socialistas, sobre projetos para o Alto Minho. “Das duas, uma: Ou há desinteresse e deselegância por parte do Governo ou há incapacidade de dar resposta a questões essenciais para a região”, defendeu. A modernização e eletrificação da Linha do Minho, os acessos rodoviários ao porto de Viana do Castelo, a construção do acesso rodoviário a Paredes de Coura, a falta de financiamento a diversas estruturas na área da saúde e na ação social, a requalificação de escolas, são algumas das preocupações dos deputados. “O Alto Minho tem estado completamente abandonado por parte deste Governo porque não só não executa como nem sequer dá perspetivas de resolução destes problemas”, afirma Jorge Fão, garantindo que o PS que vai continuar a pressionar os governantes.