Uniminho preocupada com consequências provocadas pelos acentuados desníveis do caudal do rio Minho

 
A Uniminho – Associação do Vale do Minho Transfronteiriço está preocupada com as possíveis consequências dos acentuados desníveis do caudal do rio Minho.  A regulação de caudais no rio Minho faz-se sentir em todo o troço a jusante da barragem de Frieira, mas principalmente na área que percorre os concelhos de Melgaço e Monção, onde são verificados desníveis significativos da altura da água, afirma a associação, que já solicitou à Gas Natural Fenosa, concessionária da barragem da Frieira (Galiza), um conjunto de “informações precisas” sobre o cumprimento dos parâmetros estipulados ao abrigo do Regime de Caudais Ecológicos entre Portugal e Espanha. A Uniminho manifestou as mesmas preocupações às várias entidades responsáveis pelo rio Minho, portuguesas e espanholas.
Dados recolhidos no site da Confederación Hidrográfica do Miño-SIL revelam que o rio Minho tem sido alvo, em particular aos fins-de-semana, de uma “preocupante” redução do nível da água, indiciando o risco de degradação dos ecossistemas existentes. A 29 de abril passado foi registado um caudal do rio de 53,36m3/s na Estação de Registo de Salvaterra do Miño, quando o caudal ecológico mínimo do Embalse da Frieira para este período está estipulado em 84,972 m3/s.
Apesar de não ser possível estabelecer uma conexão entre o caudal ecológico do Embalse da Frieira e o caudal natural instantâneo registado em Salvaterra do Miño, esta associação transfronteiriça “denuncia a existência de indicadores que extrapolam para uma gestão do caudal ecológico do rio Minho”. O presidente do Conselho Diretivo da Uniminho explica que este processo provoca “um conjunto de perturbações ecológicas difíceis de quantificar em termos de impacte ambiental e sustentabilidade dos ecossistemas presentes no Rio Minho, nomeadamente o elevado risco de exposição de ovos, larvas e alevins de espécies de peixes migradoras, quando áreas do leito ficam expostas ou quando a profundidade é mínima, permitindo a predação destas fases mais vulneráveis dos seus ciclos de vida”.
Manoel Batista, também autarca de Melgaço, sublinha que as perturbações induzidas nos ecossistemas a jusante de uma barragem, pela ausência de um regime natural de caudais, instigam uma degradação da qualidade ambiental, com repercussões ao nível dos recursos/valores naturais e dos próprios serviços do ecossistema.
“O caudal ecológico, entendido como volume de água mínimo capaz de satisfazer as necessidades do ecossistema aquático e ribeirinho, é, muitas vezes, feito em função das necessidades de gestão de produção de energia pela empresa hidroelétrica e não em função das exigências ecológicas”, assegura.
De relembrar que, no contexto ibérico, o rio Minho é um dos troços de água mais importantes no que diz respeito às espécies de peixes migradoras (algumas das quais sustentam a pesca artesanal), como o salmão, o sável, a savelha, a truta-marisca, a lampreia e a enguia. Entre maio e julho/agosto ocorre a reprodução de espécies de peixes como a lampreia e o sável, estando inventariados vários locais de postura para a lampreia no troço Monção/Melgaço, enquanto para o sável é particularmente importante a área próxima da barragem (Melgaço/Cevide).
A Uniminho deu também a conhecer estas preocupações à Confederación Hidrográfica do Miño-SIL, à Conselleria do Medio Ambiente da Xunta da Galicia, à Agência Portuguesa do Ambiente, à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região do Norte e ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia de Portugal.