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admin 29 Jun 2015

Ministro da Defesa cansado de “comportamento patológico” de autarca de Viana em relação aos ENVC

O Ministro da Defesa Nacional criticou duramente o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, acusando o responsável pela capital do Alto Minho de […]

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O Ministro da Defesa Nacional criticou duramente o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, acusando o responsável pela capital do Alto Minho de demonstrar “tendências doentias para a confusão” e de fazer “cenas patéticas” que “não deviam merecer o mínimo de crédito”.
José Pedro Aguiar-Branco discursava esta segunda-feira à noite, em Viana do Castelo, no âmbito da conferência “Portugal à Frente: 4 anos de Balanço, 4 anos de Esperança”, promovida pelas Comissões Políticas Distritais do PSD e do CDS-PP,  e   que trouxe também à cidade de Viana a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, e o Secretário de Estado da Administração Interna, João Almeida.
Depois de fazer o balanço de quatro anos de trabalho, Aguiar-Branco entrou no capítulo “Estaleiros Navais de Viana do Castelo”, criticando o autarca José Maria Costa, que acusou de ter “comportamento patológico”.
“Eu estou até um bocado cansado de situações que já assumem natureza patológica, de uma situação de tendências doentias para a confusão, de situações que já não deveriam merecer o mínimo de crédito daqueles que ainda dão tempo de antena àqueles que fazem cenas patéticas de vir pôr coroas de flores pela morte dos Estaleiros”, vaticinou, referindo-se implicitamente a José Maria Costa, que depositou uma coroa de flores pela “morte” dos ENVC, em janeiro de 2014, aquando da assinatura do contrato de subconcessão da empresa de construção naval à Martifer, que criou a West Sea para gerir a nova empresa.
“Não só não morreram como os Estaleiros até renasceram”, declarou. O ministro continuou a criticar o líder da autarquia capital do Alto Minho, dizendo que “ainda recentemente essas pessoas tentaram ficar na fotografia ao lado do Primeiro-Ministro, a brindar ao futuro da construção naval, da reparação naval, e da West Sea”.
As acusações do ministro surgem depois de o autarca José Maria Costa ter anunciado, esta segunda-feira, que vai solicitar a reabertura das investigações à Procuradora Geral da República, Provedor de Justiça e Tribunal de Contas, no que toca ao processo de subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), face a novas informações “que denotam falta de zelo e de respeito pelo interesse público nacional”.
O autarca vianense referia-se a informações divulgadas por deputados do PCP no Parlamento Europeu, onde estes anunciavam que a Comissão Europeia lhes confirmou que Portugal nunca invocou a proteção de interesses nacionais de segurança para justificar ajudas de Estado aos Estaleiros de Viana do Castelo.
Aguiar-Branco continuou dizendo que, desde o primeiro momento, o “objectivo era salvaguardar a construção e reparação naval em Viana do Castelo”. “Sempre disse que o objectivo era assegurar o maior número de postos de trabalho (…) e tudo aponta para que assim seja, pois 80% dos trabalhadores [da West Sea] foram recrutados à antiga empresa”, assumiu o governante.
Mais uma vez, justificou a opção pela subconcessão dos Estaleiros Navais afirmando que teve de “fazer isto com o cuidado relativamente às regras da concorrência europeia, porque tinha de haver descontinuidade da atividade económica em relação à anterior empresa, porque se não era fraude à lei. Por isso, era necessário fazer o que foi feito: optar pela extinção da anterior empresa, assegurar uma nova empresa sem a situação de benefício ilegal que foi dada no passado”, declarou.
José Pedro Aguiar-Branco defendeu o trabalho que tem sido feito no âmbito da Defesa Nacional, pela coligação PSD/CDS, afirmando que “foi possível poupar, sem perda de capacidade, entre 2011 e 2015, cerca de 250 milhões de euros”, números que considera não serem um “milagre”, mas sim o resultado de “uma boa gestão do erário público”.
Antes, Paula Teixeira da Cruz, Ministra da Justiça, havia realçado as reformas que têm sido promovidas, afirmando que “um país apontado como muito pouco atrativo dada a lentidão e imprevisibilidade da Justiça” é hoje visto como “um país de referência” nessa área. “Podemos orgulhar-nos de ter, hoje, uma Justiça de referência”, considerou, dizendo que “pela primeira vez, os magistrados passaram a ter prazos, os tribunais, objetivos”. “Aquilo que vamos deixar é uma Justiça preparada, especializada e, pela primeira vez, escrutinada“, declarou.
Na abertura da conferência, Abel Baptista, responsável pela distrital do CDS, recordou as diversas conquistas deste Governo. Também Carlos Morais Vieira, líder da distrital do PSD, defendeu a “política de verdade, sem concessões à demagogia ou ao populismo fácil” que tem sido promovida pelo actual Governo.

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