RIET diz que acordo para eliminação de roaming é um “triunfo” e fala em “drástica redução” de tarifas

 
O Presidente da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET) e responsável pela Câmara Municipal de Viana do Castelo classificou como um “triunfo” o acordo alcançado para eliminação do roaming, que está agora pendente de ratificação por parte dos estados membros e do Parlamento Europeu.
O acordo, aprovado esta terça-feira, estabelece uma “drástica redução” das tarifas de transferência de dados móveis em abril de 2016 e a sua eliminação em junho de 2017. Para José Maria Costa, o acordo fica “a dever-se em parte aos muitos contactos havidos e ainda à campanha europeia de recolha de assinaturas lançada em conjunto com associações de consumidores de nove países europeus e apoiada por 113 mil pessoas em apenas um mês”.
O acordo vai permitir que as tarifas atuais, sem IVA, de 19 cêntimos por minuto nas chamadas emitidas passem, em abril de 2016, para 5 cêntimos por minuto. As mensagens escritas, que atualmente custam 6 cêntimos, passarão a custar 2 cêntimos e os dados, que custam 20 cêntimos por mega, vão passar a custar 5 cêntimos por mega.
Em comunicado, o responsável afirma que, “perante esta decisão, a RIET e o Eixo Atlântico ficam, no entanto, alerta, uma vez que a sua aplicação dependerá da implementação das medidas técnicas que possibilitem a eliminação do roaming e se definam as cláusulas do ‘uso justo’ dos serviços”.