Viana: West Sea ganha contrato para construção de dois NPO para a Marinha

“Martifer informa sobre a assinatura de contrato para a construção de dois Navios Patrulha Oceânicos (NPO) “, pode ler-se no site oficial da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). O consórcio liderado pela Martifer ganhou o contrato para a construção de dois navios-patrulha oceânicos para a Marinha portuguesa, no valor de 77 milhões de euros, pelo que os NPO deverão ser construídos na West Sea, que deu lugar aos antigos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

Agora, o Tribunal de Contas tem de validar o contrato adjudicado aos estaleiros navais West Sea, detidos a 100% pela Martifer, em consórcio com a Edisoft.

Recorde-se que estes dois navios integravam uma encomenda inicial de oito, que foi assumida em 2004 pelo Ministério da Defesa, mas revogada em 2011 pelo atual Governo. Em junho, a Marinha foi autorizada a adquirir os dois navios-patrulha “por negociação”, e não por concurso, face à “urgência imperiosa” de dispor das embarcações até ao ano 2018.
De acordo com a resolução 35-A/2015 do Conselho de Ministros, publicada no dia 09 de junho “a adoção de um procedimento concorrencial revela-se incompatível com a urgência imperiosa associada à salvaguarda dos interesses públicos”.
Segundo o diploma governamental, “o Conceito Estratégico de Defesa Nacional e o modelo da Reforma “Defesa 2020″ impõem a celebração de um contrato para a aquisição de dois NPO, de modo a que os mesmos estejam disponíveis, no limite, no ano de 2018, conforme previsto e aprovado na Lei de Programação Militar, atendendo ao período mínimo necessário para assegurar a entrada em operação de um daqueles navios, cujo tempo de construção é estimado em dois anos e meio a três anos”.