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admin 06 Ago 2015

Regeneração Urbana: Viana investiu cerca de um milhão de euros na requalificação de mais seis ruas da cidade

A Câmara Municipal de Viana do Castelo tem em marcha, desde 2011, um vasto projeto no âmbito da Regeneração Urbana. Depois de ter criado um […]

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A Câmara Municipal de Viana do Castelo tem em marcha, desde 2011, um vasto projeto no âmbito da Regeneração Urbana. Depois de ter criado um programa com reduções de taxas e incentivos diversos para intervenções no centro histórico e delineado uma ARU – Área de Reabilitação Urbana – para o centro histórico, o investimento privado aumentou consideravelmente, tendo sido acompanhado pelo investimento público. A Reabilitação Urbana em Viana do Castelo inclui agora um vasto investimento público com a requalificação da Rua Frei Bartolomeu dos Mártires, Rua de Viana, Rua Prior do Crato, Beco do Caxuxo e Travessa da Vitória; e ainda o Largo Vasco da Gama. E foi precisamente no Largo Vasco da Gama que o autarca vianense explicou detalhadamente as intervenções que agora estão a terminar. A taxa de Reabilitação Urbana situa-se, nesta altura, nos 39%, quando a média nacional é de 12%. Apesar disso há ainda muitas intervenções a aguardar a sua vez. Essas serão alvo de uma candidatura que a Câmara de Viana vai apresentar em setembro como sublinhou José Maria Costa. Recorde-se que na regeneração urbana, está em vigor a redução de cinquenta por cento do valor final das taxas de urbanização e edificação em operações urbanísticas de reabilitação, uma medida sucessivamente prorrogada de incentivo à Regeneração Urbana para o concelho, bem como a isenção de IMI por cinco anos. Os incentivos destinam-se igualmente a empreendimentos turísticos. Para aqui estão previstas que, nos processos de licenciamento e operações urbanísticas de novos empreendimentos turísticos ou de projetos de requalificação/ampliação de existentes, haja isenção total de taxas de licenciamento em todas as operações urbanísticas e apoio e acompanhamento dos projetos de investimento, nomeadamente, na agilização dos processos de licenciamento.

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