Autarca de Monção irredutível antes da reunião com o Ministro da Educação

Quase na véspera de uma reunião agendada com o Ministro da Educação e Ciência, o autarca de Monção mostra-se irredutível. O presidente da Câmara Municipal de Monção, Augusto de Oliveira Domingues, garantiu, em reunião do executivo municipal, esta segunda-feira, que irá transmitir a Nuno Crato, com quem reúne na próxima sexta-feira, a total disposição da autarquia para cumprir a deliberação de corte de relações institucionais caso o governante não avoque o processo de não homologação da eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Monção. Para apreciação e análise do resultado da audiência, foi marcada uma reunião extraordinária para o dia 21 de setembro, segunda-feira, pelas 17 horas.
O autarca monçanense referiu que “vai ouvir com toda a atenção o Ministro Nuno Crato” e mostrar “contundência e firmeza nos argumentos que levaram à decisão, datada de 31 de agosto, de denunciar unilateralmente o contrato com o Ministério da Educação e Ciência”. “Espero que o diálogo seja produtivo. Se não for, a deliberação é para cumprir”, reforçou.
O cumprimento daquela deliberação, com origem no facto de as eleições não serem homologadas devido à existência de questões judiciais pendentes, conduzindo a sucessivas comissões administrativas provisórias, implicará a denúncia unilateral do contrato de delegação de competências nº250/2009 e consequente não exercício das referidas competências em matéria de educação.
O rescisão do contrato inclui a transferência do pessoal não docente das escolas básicas e da educação pré-escolar novamente para o Ministério da Educação; a devolução da gestão do parque escolar no 2º e 3º ciclo do ensino básico e a suspensão de atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico.
A deliberação foi apoiada maioritariamente pelas cerca de 300 pessoas que, no dia 31 de agosto, encheram o Cine Teatro João Verde, e fundamenta-se na grave instabilidade existente no Agrupamento de Escolas de Monção, que tem motivado desconforto e mal-estar no corpo docente, incompreensão dos encarregados de educação e enormes dificuldades no normal desenvolvimento do processo de aprendizagem dos alunos.
Refira-se que, em comunicação com data de 7 de setembro, o governante já fez saber que rejeita a avocação do processo, argumentando que “o poder funcional de homologação da eleição do diretor é um poder cuja titularidade pertence ao diretor geral da DGAE” sendo “insuscetível de avocação por parte do senhor Ministro da Educação e Ciência”.