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admin 21 Set 2015

Depois de uma longa espera PDM de Esposende entra em vigor esta semana

Após um moroso processo de revisão, que se prolongou ao longo de doze anos, o Plano Diretor Municipal (PDM) de Esposende entrará em vigor esta […]

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Após um moroso processo de revisão, que se prolongou ao longo de doze anos, o Plano Diretor Municipal (PDM) de Esposende entrará em vigor esta quarta-feira, decorrido o prazo legal após a publicação do documento em Diário da República. Depois de uma longa espera, este instrumento de planeamento e gestão urbanística do território concelhio está, assim, prestes a entrar em vigor, possibilitando a concretização de um conjunto de procedimentos, de que são exemplo os planos de urbanização e de pormenor. A partir desta quarta-feira, os munícipes que tanto aguardaram por este momento poderão dar entrada com os seus pedidos de licenciamento. Espera-se agora um período de transição e de adaptação ao novo documento, que define as diretrizes em termos de planeamento, preconizando um desenvolvimento integrado e sustentável do concelho. No sentido de informar e dar a conhecer o novo documento, o Município tem previsto realizar sessões de esclarecimento, dirigidas nomeadamente aos técnicos da área urbanística que trabalham com a Câmara Municipal de Esposende. O Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, expressa a sua satisfação pela conclusão deste processo, dizendo que “a entrada em vigor do PDM é a concretização de um anseio há muito aguardado e representa o culminar de um longo e difícil processo, que exigiu muito trabalho, empenho e determinação por parte do Município”. Recorde-se que o processo de revisão do PDM ficou concluído no passado dia 26 de junho, com a aprovação do documento pela Assembleia Municipal, por maioria, registando apenas o voto contra da CDU, tendo sido anteriormente aprovado, por unanimidade, na Câmara Municipal, votações que expressam o grande consenso alcançado. Durante o período de discussão pública, que decorreu entre 16 de outubro e 26 de novembro de 2014, registou-se a participação e contributo de 316 munícipes, sendo que 30% das pretensões apresentadas foram atendidas.

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