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admin 16 Set 2015

Município de Cerveira acaba de requerer negociações formais para cedência de Castelo

A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira acaba de solicitar à Direção Geral de Tesouro e Finanças (DGTF) a abertura formal do procedimento para […]

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A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira acaba de solicitar à Direção Geral de Tesouro e Finanças (DGTF) a abertura formal do procedimento para que seja efetuada a cedência de exploração do conjunto formado pelo Castelo de Cerveira e pelas antigas instalações da Pousada D. Dinis. Segundo fonte da autarquia, esta é “mais uma tentativa para devolver o Castelo de Cerveira à população”, tendo o pedido sido aprovado por unanimidade na última reunião de executivo. Fernando Nogueira, autarca local, assume que esta posição pretende “desbloquear este dossier que há muito preocupa os cerveirenses”.
Após a recente publicação online pela Direção Geral de Tesouro e Finanças que submete o processo do Castelo de Cerveira na secção ‘Património Imobiliário – Imóveis Disponíveis’, a Câmara Municipal avança com um pedido formal endereçado àquela entidade para que comecem as negociações formais com o Estado Português que possibilite uma solução definitiva a este impasse.
O objetivo do município cerveirense é a cedência da exploração, a título oneroso, pelo prazo de 30 anos, daqueles espaços, nos quais pretende implementar um ambicioso projeto de reconversão para fins culturais e sociais.
Na proposta agora enviada, a autarquia cerveirense solicita ainda que a Direção Geral de Tesouro e Finanças proceda à identificação dos requisitos necessários para dar seguimento à negociação, de forma a conhecer os procedimentos e avaliar as condições de cedência do Castelo e dos referidos espaços.
Recorde-se que, com o encerramento da Pousada D. Dinis, em 2008, pelo Grupo Pestana e aceite pela ENATUR, o conjunto edificado acolhido pelo Castelo de Vila Nova de Cerveira foi devolvido à Direção Geral de Tesouro e Finanças, seu proprietário, encontrando-se “devoluto e em progressiva degradação”, segundo o município.
Desde o início do mandato, em outubro de 2013, que o atual executivo tem encetado diligências para resolver o impasse. Contudo, até ao momento, os objetivos e projetos propostos pela autarquia não receberam resposta satisfatória da Direção Geral de Tesouro e Finanças.

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