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admin 27 Set 2015

Ponte da Barca: Câmara Municipal garante transporte a todos os alunos do concelho

Visando garantir a todos o acesso à educação, independentemente do local onde habitam ou da sua situação sócio – económica, a Câmara Municipal de Ponte da […]

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Visando garantir a todos o acesso à educação, independentemente do local onde habitam ou da sua situação sócio – económica, a Câmara Municipal de Ponte da Barca vai continuar a garantir transportes a todos os alunos que frequentam os estabelecimentos de ensino do concelho de Ponte da Barca, medida que implica um investimento acima dos 300 mil euros. “Trata-se de mais um esforço financeiro da autarquia para apoiar os alunos e os agregados familiares e um contributo para um outro objetivo: o combate ao abandono e ao insucesso escolares”, defendeu o presidente da Câmara, Vassalo Abreu aquando da assinatura dos contratos com as várias entidades prestadoras do serviço referindo, ainda, que a autarquia “tem procurado, ao longo dos anos letivos, soluções ajustadas para assegurar o transporte dos alunos do Município para além daquilo que a lei e as verbas atribuídas nos obrigam”. O autarca lembrou ainda a questão da falta de pessoal não docente no agrupamento de escolas do concelho, composto por dois pólos, com quase milhar e meio de alunos, distribuídos pelos vários níveis de ensino desde o pré-escolar ao secundário, e que distam cerca de 300 metros um do outro: “Foi a Câmara que supriu a falta de funcionários com a contratação de tarefeiros porque o ministério insiste que estes dois pólos são uma só escola, ao abrigo de uma portaria publicada em 2008 que determina o rácio de pessoal não docente”. Vassalo Abreu, que decidiu dizer “basta” a esta situação, exige a alteração da portaria que define os rácios para todas as escolas do país e adiantou que se este problema não for resolvido vai rescindir o contrato de transferência de competências que o município assinou em 2009 com o MEC. No ano letivo que agora começa, a Câmara Municipal protagoniza, então, um serviço adaptado às necessidades de todos, ultrapassando, muitas vezes, e por questões de justiça social, as orientações previstas na lei, bem com as verbas transferidas para fazer face às despesas inerentes ao Transporte Escolar, de forma a garantir que todos os alunos do concelho estejam, pelo menos nesta questão, em pé de igualdade.

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