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admin 21 Out 2015

PS de Ponte de Lima pede responsabilidades: Câmara Municipal embarga obra particular do Vereador das…Obras Particulares

De acordo com um comunicado do PS de Ponte de Lima, “no passado dia 5 de Outubro de 2015, o Presidente da Câmara de Ponte […]

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De acordo com um comunicado do PS de Ponte de Lima, “no passado dia 5 de Outubro de 2015, o Presidente da Câmara de Ponte de Lima ordenou o embargo das obras de reconstrução e ampliação de uma moradia sita na Rua João Rodrigues de Morais, na vila de Ponte de Lima, pertencente              ao Vereador com o pelouro das Obras Particulares da Câmara de Ponte de Lima”, Vasco Ferraz. “O embargo ocorreu em virtude de o aludido Vereador ter executado obras na sua propriedade em desacordo com o projeto de arquitetura aprovado no Processo de Obras. A obra ilegal consistia no aumento da largura do piso superior (águas furtadas), para além do que foi aprovado em cerca de 1 metro para cada um dos lados  e correspondente ao aumento da área de dois quartos que se desenvolvem imediatamente por baixo”. O projeto de obras em causa já tinha sido  contestado várias vezes por vizinhos, mas só a 1 de outubro é que um ofício da Direção Regional de Cultura do Norte é que desencadeou o embargo, não que sem antes tivessem ocorrido alguns episódios anormais, como revelou à Geice o presidente da Concelhia do PS de Ponte de Lima, António Carlos Matos. Refira-se que o ofício da Direção Regional de Cultura do Norte declarou a “imediata suspensão das obras” por se encontrar na zona de proteção da “Casa dos Calistos”, tendo a autarquia desencadeado um processo de contraordenação ao seu próprio vereador das Obras Particulares. O PS de Ponte de Lima questiona agora a Câmara Municipal “sobre se o Vereador das Obras Particulares desse Município continua a ter condições para exercer as funções inerentes a tal pelouro”.

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