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admin 24 Nov 2015

Prospeção de quartzo arranca em Ponte da Barca, Terras de Bouro e Vila Verde

Foi já publicado o extrato do Contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, para uma área nos concelhos de Ponte da Barca, Terras do […]

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Foi já publicado o extrato do Contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, para uma área nos concelhos de Ponte da Barca, Terras do Bouro e Vila Verde, denominada Penacova, celebrado em 12 de agosto de 2015. É titular dos direitos a empresa Areias e Britas da Barca, Lda., que se propõe a prospetar depósitos minerais de quartzo. A área concedida é de 45,305 km² e o contrato tem um período de vigência inicial de 2 anos, prorrogado por dois e um ano, respetivamente, no máximo de duas vezes. A empresa é ainda obrigada a apresentar uma caução no valor de 2.500,00 €. No contrato são ainda determinadas as condições de abandono progressivo da área. Entre os trabalhos mínimos obrigatórios figuram a compilação de documentos técnico -científicos e jurídico-legais com interesse para a área a prospetar e o recurso mineral em causa; a execução de cartografia geológica por fotointerpretação e análise distanciada; a execução de cartografia geológica à escala 1:10000 em toda a área a prospetar; uma amostragem representativa de estruturas mineralizadas; e a execução de análises químicas e mineralógicas. O prazo de concessão não será superior a 20 anos, prorrogável por 2 períodos que não ultrapassem 10 anos, respetivamente. Quanto aos encargos de exploração, a empresa é submetida à obrigação de pagamento anual à DGEG de um montante entre 2.500,00 € a 5.000,00 € não dependente da laboração da exploração e a uma percentagem sobre o valor à boca da mina dos produtos mineiros ou concentrados expedidos ou utilizados, com base numa tabela progressiva cujo mínimo é entre 3 % e 5 %. Decorridos 5 anos e no fim de cada período de 5 anos proceder -se -á à revisão deste encargo de forma a obter a sua atualização.

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