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admin 07 Jan 2016

Autarca de Viana diz que Ministério Público “arquivou denúncia apresentada pelos vereadores do PSD”

Esta quinta-feira, o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo anunciou que “o Ministério Público arquivou uma denúncia apresentada pelos vereadores do PSD” na […]

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Esta quinta-feira, o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo anunciou que “o Ministério Público arquivou uma denúncia apresentada pelos vereadores do PSD” na autarquia. À margem de uma conferência de imprensa, José Maria Costa anunciou aos jornalistas o arquivamento do inquérito relativo “a uma denúncia anónima, apresentada por alguém que se identificou como funcionário do município de Viana do Castelo, na qual são relatados factos suscetíveis de integrar crimes de corrupção ativa e de corrupção passiva”.
O edil considera que “o município de Viana do Castelo vê assim esclarecida uma questão levantada pelos vereadores eleitos pelo PSD, designadamente pelo vereador Eduardo Teixeira”, recordando que, em comunicado e em conferência de imprensa, o vereador laranja afirmou que “a Câmara Municipal continua a fazer ajustes diretos duvidosos”. José Maria Costa refere que, na altura, o PSD anunciou “publicamente” ter pedido “investigação do Ministério Público aos ajustes diretos da Câmara de Viana do Castelo”.
Agora, segundo comunicado da autarquia liderada pelos socialistas, “no despacho de arquivamento do processo relativo a determinados procedimentos camarários, designadamente a anulação, em março de 2014, de decisão aprovada em reunião de Câmara para um ajuste direto ‘para prestação de serviços relativos ao parque empresarial de Lanheses – implementação da empresa Borgwarner – Assessoria Técnica’, pode ler-se que ‘À míngua de qualquer prova de irregularidades ou ilegalidades administrativas imputáveis aos representantes ou funcionários do Município de Viana do Castelo, com ou sem relevância criminal, e não se vislumbrando quaisquer diligências úteis de investigação a realizar, para melhor esclarecimento dos factos, determina-se o arquivamento deste inquérito’”.
“Como já tem sido timbre, esta oposição tem sido uma oposição de lançar lama para o executivo, para os dirigentes e funcionários municipais, numa política que eu já disse ser de esgoto”, criticou o autarca. “Apesar de terem dito publicamente que iam fazer uma queixa, fizeram-no de forma encapotada, através de denúncia anónima, que por acaso era igualzinha à declaração de voto que fizeram na altura”, lamentou ainda, anunciando depois o arquivamento do processo.
“A oposição do esgoto recorre a estar formas de denúncias anónimas e, depois das averiguações feitas aos documentos, aos dirigentes e aos locais de execução das obras, foi comunicado o arquivamento deste processo”, vaticinou.
“Nós temos várias investigações em curso, que já foram denunciadas por parte do próprio PSD. Esta primeira já saiu, está aqui aquilo que sempre foi transmitido pela Câmara Municipal, na defesa dos dinheiros públicos e da transparência”, acrescentou. “Como foi utilizada uma denúncia pública, eu quis utilizar este mesmo método de divulgação através da comunicação social”, terminou.
“Aqueles que escondem a mão e atiram a pedra têm depois este resultado”, vaticinou o autarca de Viana do Castelo.

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