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admin 22 Jan 2016

Autarquia de Viana reforça apoio às Juntas de Freguesia em 1,3 milhões de euros

O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, reforçar em 1,3 milhões de euros o apoio às Juntas e Uniões de […]

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O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, reforçar em 1,3 milhões de euros o apoio às Juntas e Uniões de Freguesia do concelho, para auxiliar na realização de “pequenas obras”. O reforço servirá para o “melhoramento e requalificação de espaços públicos e aquisição de inertes”. A verba agora aprovada servirá para apoiar as Juntas e Uniões de Freguesia em âmbitos diversos, como centros cívicos – arranjos exteriores; sedes de Junta de Freguesia; instalações desportivas; equipamentos, maquinaria e material de transporte; rede viária; requalificação de espaços públicos; proteção civil; formação para a Modernização Administrativa; aquisição de inertes; parques infantis; apoios sociais; e apoios culturais. No orçamento previsto para este ano a Câmara de Viana transfere 5 milhões de euros para as 27 Juntas de Freguesia mas, para pequena obras, vai agora transferir mais 1,3 milhões.
Na proposta, lê-se que “competirá à Câmara Municipal apoiar as freguesias no quadro da promoção e salvaguarda dos interesses da população, uma vez que o alargamento das suas competências (…) não é acompanhada da suficiente dotação de recursos que permitam a realização da sua atividade, garantindo a prossecução e manutenção do serviço público”.
Eduardo Teixeira, do PSD, questionou o executivo com o facto de trazer “constantemente” pedidos de apoio às Juntas de Freguesia, apesar de atribuir apenas 2% do Orçamento camarário para transferência para as freguesias. “Porque é que se dá pouco às freguesias, para depois dar este trabalho aos vereadores?”, questionou, criticando o “apoio casuístico”. Já Ilda Figueiredo, da CDU, referiu admitir que “haja, pontualmente, algo que fuja do quadro de transferências” para as freguesias.

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