Monção aprova transferir 1,5 milhões para as 24 Juntas de Freguesia

O executivo municipal de Monção aprovou a transferência de 1,5 milhões de euros para as 24 Juntas de Freguesia. O documento vai agora ser apreciado e votado na Assembleia Municipal no dia 20 de fevereiro. Os valores, distribuídos de acordo com três critérios (igualdade, área e população), constam do plano e orçamento para 2016, visando garantir maior autonomia de gestão às juntas de freguesia e assegurar a concretização de investimentos estruturantes para as populações locais.
Os valores disponibilizados a cada freguesia destinam-se a comparticipar a realização de diversas obras que, desta forma, passarão a desenvolver-se sob responsabilidade direta das respetivas juntas. Além da beneficiação da rede viária, deverão ser contempladas intervenções na área social, cultural, desportiva e recreativa.
De acordo com o autarca monçanense, Augusto de Oliveira Domingues, estas verbas visam “garantir maior autonomia de gestão às juntas de freguesias”, assegurando “a concretização de investimentos estruturantes para as populações locais”.
A transferência destas verbas, que serão efetuadas mensalmente, obedeceu a três critérios: o primeiro, designado como igualdade, representa 35% do valor total, sendo distribuído, de igual forma, pelas 24 freguesias ou uniões, garantindo um mínimo de dotação a qualquer delas, agrupando-as pelas respetivas uniões. O segundo, designado por área, representa 20% do valor total, sendo distribuído em função da área em quilómetros quadrados de cada freguesia. O terceiro, população, representa 45% do valor total, sendo distribuído em função do número de residentes de cada freguesia determinado pelos Censos 2011.