Imagem: Sónia Silva Sá
O Edifício Jardim, mais conhecido por Prédio Coutinho, foi o destaque a palestra sobre Reabilitação Urbana, promovida na Assembleia Municipal de Viana do Castelo, esta sexta-feira à noite. A sessão aconteceu um dia depois de o autarca José Maria Costa ter anunciado que, nos próximos 15 anos, vão ser investidos 60 milhões de euros na reabilitação do centro histórico da cidade.
O autarca socialista explicou que, entre as diversas intervenções programadas, destaca-se a construção do novo mercado municipal, que deverá surgir no espaço do Prédio do Coutinho. O município quer ainda reabilitar edifícios na zona ribeirinha da cidade, junto ao Jardim Municipal, e recuperar o jardim do antigo Governo Civil. Esta quinta-feira entrou em discussão pública a Operação de Reabilitação Urbana (ORU) do Centro Histórico vianense e, segundo o autarca, existem “141 edifícios a necessitar de intervenções moderadas e 39 a precisar de intervenção urgente”.
O palestrante convidado foi José Mendes, secretário de Estado Adjunto e do Ambiente. O governante começou por recordar que, em 2009, o Governo lançou a Rede MOBI.E para estimular a mobilidade eléctrica. “Uma rede nacional de mobilidade eléctrica aconteceu, pela primeira vez, em Portugal, entre 2009 e 2011. Viana do Castelo fez parte da rede piloto, foi um dos municípios a fazer parte desta rede inicial, com a abertura de um posto de carregamento em setembro de 2010”, explicou. “Viana do Castelo ainda será hoje, talvez, uma das cidades mais bem estudadas ao nível do ambiente urbano”, frisou.
José Mendes indicou que a aposta na Rede MOBI.E para carros elétricos vai permitir a redução de Portugal da dependência energética, melhorarando a qualidade do ar e criando novas oportunidades de desenvolvimento tecnológico e industrial. Esta sexta-feira, em Matosinhos, o governante tinha assinado um protocolo entre a INTELI – Inteligência em Inovação, Centro de Inovação, representante do consórcio IDT MOBI.E e a Agência Portuguesa do Ambiente, entidade gestora do Fundo Português de Carbono, num documento que permitirá a conclusão da Rede MOBI.E, através da instalação de 124 pontos de carregamento normal e da atualização tecnológica e instalação de 50 pontos de carregamento rápido. “A mobilidade sustentável é um factor decisivo para o bem-estar dos cidadãos e para a competitividade das cidades”, frisou, explicando que “vai ser possível circular em todo o território nacional com veículos eléctricos”.
Depois, entrando no tema da reabilitação urbana, José Mendes disse que “se até há pouco tempo a renovação do património edificado era uma exceção, porque era dada prioridade à criação de grandes infraestruturas e grandes projectos, agora pretende-se fazer uma aposta na revitalização dos centros históricos das zonas urbanas ou periurbanas”. Segundo apontou, 2015 “foi o pior ano do mercado de obras públicas desde a entrada da Troika” no país. Em 2013, explicou, a reabilitação urbana correspondia a 10,3% do setor da construção, mas o secretário de Estado espera que atinja os 20% em dez anos.
Luís Palma, do PS, declarou que “não se compreende o atraso verificado pelo anterior Governo na abertura de candidaturas para esta área”, questionando o governante sobre “o que está a ser feito para combater este atraso”.
António Silva, da CDU, começou por elogiar ao Operação de Reabilitação Urbana, afirmando que “o projeto vai no sentido do interesse real da cidade de Viana”. Pegando no exemplo do Prédio Coutinho, questionou o facto de aquela zona “não ter uma área muito grande para que os feirantes possam trazer as carrinhas e apresentar os seus produtos”. No entanto, frisou que o comércio daquela zona sofreu muito e declarou que “está na hora de revitalizar aquela área da cidade”. Sobre as obras previstas para o auditório da Escola Profissional de Música de Viana do Castelo (EPMVC), destacou que “a instituição tem feito uma grande obra e o novo auditório só vai engrandecer o trabalho”. Apesar de defender a ORU, António Silva realçou que o problema do estacionamento continuará a existir e faz com que as pessoas “fujam” da cidade. Também defendeu a relocalização dos estabelecimentos de diversão nocturna, para que se evitem conflitos entre os empresários e os moradores da zona histórica.
Ana Palhares, do PSD, explicou que o projeto do novo mercado municipal, que deverá nascer no espaço do Prédio Coutinho, tem 15 anos. “As exigências, necessidades e noção de território alteraram-se radicalmente”, explicou, lamentando a “necessidade mesquinha de fazer obra, para que uma placa eternize o nome de alguém”. Disse que a cidade já perdeu 30% de população jovem e indicou a “falta de gosto da arquitectura do futuro hotel geriátrico, a nascer em pleno miocárdio da cidade, no Passeio das Mordomas”.
José Carlos Freitas, do CDS, lamentou os tempos em que “os caixotes de tijolos e de cimento se espalharam pelas cidades, dos quais o Edifício Jardim / Prédio Coutinho é um grande exemplo”. Referiu Viana como uma cidade solitária durante a noite, considerando que “à medida que a cidade se enche com a sombra dos candeeiros, vai-se esvaziando de gente”. “Urge encontrar uma estratégia definitiva, não nos podemos dar ao luxo de mudar de estratégia sempre que muda o Governo”, vaticinou.
O presidente da Câmara Municipal respondeu dizendo que “ficamos à espera dos incentivos e das novas oportunidades”. “Hoje, a reabilitação urbana é um desígnio nacional”, declarou. Sobre o Edifício Jardim, explicou que é “um tema incontornável quando se fala do centro histórico”. “Sobre esse assunto, a questão está perfeitamente definida. A minha expectativa é que possamos proceder à demolição, como foi aprovado em Assembleia Municipal, para ali construir um novo mercado, com novas funções, até espaços para produtos endógenos, artesanato urbano, espaços polivalentes para a realização de feiras de vinhos, de flores, de produtos diversos da região”, declarou o autarca socialista.